CURSO: ARBITRAGEM - TELEPRESENCIAL
Objetivo:
Terá por objetivo discutir as inovações trazidas pelas novas leis publicadas e a sua interface com o Poder Judiciário é fundamental para quem atua no ramo do Direito. O curso apresentará ao aluno(a) os aspectos gerais tanto da arbitragem na esfera do Poder Judiciário e de forma extrajudicial. O módulo dará uma ampla visão de matéria, compreendendo tudo o que diz respeito à arbitragem, e estará preparado para iniciar ou melhorar a sua atuação em procedimentos arbitrais pelas diversas câmaras do Brasil e do Exterior.
Expositor:
João Lessa
Programação:
Um novo mercado para advogado?
Origem da Arbitragem;
Evolução histórica da Arbitragem no Brasil;
Análise da Lei n°9.307/1996 e outras fontes normativas;
Convenção de Arbitragem;
Novo Código de Processo Civil;
Principais vantagens e desvantagens do procedimento arbitral em face da jurisdição estatal;
Experiências globais: Arbitragem de Investimento, Arbitragem do Comércio Internacional, Arbitragem Trabalhista, Arbitragem Consumerista, Arbitragem e Direito Ambiental, Arbitragem de Disputas Societárias, Arbitragem e Poder Público;
Procedimento arbitral;
Arbitragem internacional
Execução de setenças arbitrais.
