A OAB/MT sediará nos dias 21 a 23 de maio o “I Congresso Brasileiro de Processo Eletrônico (Conbrape)”, evento que está sendo coordenado pela Comissão de Direito Eletrônico (Codel) da instituição e Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), em parceria com o Conselho Federal da OAB e Escola Nacional de Advocacia (ENA). Nessas datas também serão realizados o “IV Encontro do Fórum Permanente de Discussão do Processo Judicial Eletrônico do Conselho Federal da OAB e “II Curso Nacional de PJe”.
As inscrições já estão abertas e devem ser feitas pelo site da OAB/MT, no link “ESA/MT – Área do Aluno”. É necessário se cadastrar para efetivar a inscrição. O investimento é de R$ 80 (advogados em dia com a OAB/MT), R$ 60 (jovens advogados em dia com a OAB/MT), R$ 40 (estagiários em dia com a OAB/MT e acadêmicos) e R$ 95 (público em geral).
Conforme o presidente da Codel, Eduardo Manzeppi, o objetivo central do congresso é criar um canal de compartilhamento de experiências entre advogados, órgãos do Poder Judiciário e usuários de seus serviços, com o intuito de analisar, discutir melhorias e aprimorar o conhecimento dos advogados sobre os sistemas de processo judicial eletrônico. “O evento reveste-se da maior relevância, ao considerar o cenário de mudanças políticas e institucionais pelo qual está passando o Judiciário nacional no momento, por meio da implantação do Processo Eletrônico, e a sua consequência sobre os rumos do labor jurídico em todos os setores de atividades a ele ligados”.
Eduardo Manzeppi ressaltou o papel do Processo Eletrônico como ferramenta imprescindível e meio de efetividade do sistema que atende às necessidades do Judiciário, “não só no que tange a sua função ambiental, mas também social e constitucional, em atenção à celeridade do processo, dentro do princípio da razoabilidade, contribuindo assim com o aprimoramento da prestação jurisdicional”.
Confira abaixo a programação completa:
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