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I ENCONTRO MATO-GROSSENSE DE DIREITO ELEITORAL

Data: 26/06/2023 à 27/06/2023

Local: Auditório da Casa da Democracia - TRE/MT - CUIABÁ

I ENCONTRO MATO-GROSSENSE DE DIREITO ELEITORAL

Programação:

DIA 1 (26/06)

TEMA - DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS

Apresentação:

Dr. Abel Sguarezi - Juiz Membro Substituto do TRE/MT.

Conferencista:

Dr. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto - Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Pós-Doutorando em Democracia e Direitos Humanos. Professor da UNB. Exerceu o cargo de Ministro do TSE.

PAINEL 1 - REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA - COTAS RACIAIS E DE GÊNERO

Presidente de Mesa: Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos - Diretora da ESMAGIS.

Palestrantes:

Dra. Luciana Diniz Nepomuceno - Mestre em Direito PUC-MG. Especialista em Direito Público; Advogada.

Dr. Irapuã Santana do Nascimento da Silva - Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Ex-Assessor do Ministro Luiz Fux no STF e no TSE. Professor do UNICEUB. Procurador do Município de Mauá/SP; Advogado.

Debatedora: Dra. Claudia Pereira Braga Negrão - Conselheira Federal da OAB Seccional Mato Grosso; Advogada.

PAINEL 2 - FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO - NOVOS PARADIGMAS PARA A PROPAGANDA ELEITORAL.

Presidente da Mesa: Dr. Sebastião Almeida - Juiz de Direito (TJMT).

Palestrantes:

Dr. Diogo Rais - Advogado e Professor; Especialista em Tecnologia e Eleições. Colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020.

Dr. Joelson Dias - Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Exerceu o cargo de Ministro Substituto do TSE; Advogado.

Debatedora: Dra. Débora Simone Rocha Faria - Advogada.

PAINEL 3 - DIREITO PENAL ELEITORAL - TEMAS FUNDAMENTAIS

Presidente da Mesa: Dra. Ana Cristina Silva Mendes - Juíza de Direito; Diretora da Escola Judiciária Eleitoral (TRE-MT - Biênio 2021/2023).

Palestrantes:

Dr. Pedro Melo Pouchain Ribeiro - Doutorando em Direito Processual Penal na Universidad Complutense de Madrid; Pesquisador visitante na Humboldt Universitat zu Berlin. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilla. Procurador da República.

Dr. Ademar Costa Filho - Advogado. Graduado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Doutorando pela Universidade de Brasília (UNB).

Debatedor: Dr. Hélio Nishiyama - Advogado. Corregedor da OAB-MT.

AULA MAGNA - TEMA: VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES

Apresentação:

Dra. Gisela Alves Cardoso - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso.

Palestrante:

Dra. Maria Cláudia Bucchianeri - Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

DIA 2 (27/06)

PAINEL 4 - COMPLIANCE ELEITORAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA

Presidente de Mesa: Dr. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro - Juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - categoria juiz de direito, no biênio 2021 - 2023.

Palestrantes:

Dr. Marcos Marrafon - Advogado. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professor da UERJ.

Dra. Luciana Serafim - Advogada. Presidente da Comissão Especial de Compliance da OAB Nacional.

Debatedor: Dr. Fábio Silva Teodoro Borges - Advogado. Formação em Compliance pelo INSPER e FGV. Presidente da Comissão de Estudos Permanentes sobre o Compliance da OAB-MT.

PAINEL 5 - INOVAÇÕES NO PROCESSO ELEITORAL

Presidente da Mesa: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE/MT.

Palestrantes:

Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira - Advogado. Doutorado e Mestrado em Processual Civil pela UFPR. Advogado.

Dr. Antônio Velosos Peleja Júnior - Doutor em Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor da UFMT. Juiz de Direito (TJMT). Juiz no TRE/MT (Biênio 2017-2019). Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral (Biênio 2021-2023).

Debatedor: Dr. Lenine Póvoas de Abreu - Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela UFMT. Advogado.

PAINEL 6 - EFEITOS DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ELEITORAL

Presidente da Mesa: Dr. José Patrocínio de Brito Junior - Advogado. Conselheiro Estadual da OAB-MT.

Palestrantes:

Dr. Bruno D'Oliveira Marques - Mestre em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Público. Juiz Membro do TRE-MT (biênio 2019/2021). Juiz de Direito (TJMT).

Dra. Mariana Bonjour - Advogada e consultora de comunicação governamental e marketing político/eleitoral.

Debatedor: Dr. Douglas de Barros Ibarra Papa - Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Professor da UFMT. Especialista em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC Minas. Advogado.

PAINEL 7 - NOVAS MODALIDADES DE ABUSO DE PODER

Presidente da Mesa: Dr. André Luiz de Andrade Pozetti - Advogado.

Palestrantes:

Dra. Margarete Castro Coelho - Advogada. Diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional. Deputada Federal pelo Estado do Piauí e Doutora em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília.

Dr. Carlos Lourenço M. D. Hayashida - Advogado. Especialista em Direito Eleitoral.

Debatedor: Dr. Erich Raphael Masson - Procurador Regional Eleitoral (2021-2023).

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