CURSO: ASPECTOS TÉCNICOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: A LEI SAINDO DO PAPEL - TELEPRESENCIAL
PROGRAMA
3/11 – TERÇA-FEIRA
- HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, DESTACANDO AS MUDANÇAS OCORRIDAS EM FACE DO MOMENTO SOCIOECONÔMICO E POLÍTICO DA NAÇÃO.
- PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE A LEI ANTERIOR (LEI Nº 4.771/1965) E O NOVO CÓDIGO (LEI Nº 12.651/2012), SOBRETUDO EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E RESERVA LEGAL.
4/11 – QUARTA-FEIRA
DETALHAMENTO DE CONCEITOS TRAZIDOS PELO NOVO CÓDIGO, EM ESPECIAL:
- ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, INCLUINDO: CONCEITO, PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PARA IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS APP EM ATIVIDADES DE CAMPO E EM ANÁLISES DOCUMENTAIS, ESPECIFICAMENTE NO CASO DE MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA, ENCOSTAS, TOPO DE MORROS, NASCENTES E OLHOS D'ÁGUA.
- ÁREAS DE RESERVA LEGAL, INCLUINDO: CONCEITO, IDENTIFICAÇÃO E CRITÉRIOS PARA DELIMITAÇÃO EM CADA PROPRIEDADE E FORMAS DE COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL FORA DA PROPRIEDADE, REGULARIZAÇÃO.
- RELAÇÃO ENTRE OS DISPOSITIVOS QUE AUTORIZAM ATIVIDADES EM ÁREAS CONSOLIDADAS E OS MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL E CONTABILIZAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO PERCENTUAL DE RESERVA LEGAL.
- FUNCIONAMENTO E EFETIVIDADE DA COTA DE RESERVA AMBIENTAL (CRA), CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), PLANO DE SUPRIMENTO SUSTENTÁVEL (PSS), PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL (PMFS) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA), BEM COMO SUAS INTERFACES.
- ÁREAS CONSOLIDADAS: CONCEITO E FORMAS DE RECONHECIMENTO E AVALIAÇÃO DE ÁREAS CONSOLIDADAS.
