CURSO: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: O NOVO CPC - TELEPRESENCIAL
PROGRAMA
16/2 – TERÇA-FEIRA
O NOVO CPC. TEMAS PONTUAIS NA ROTINA DO ADVOGADO. ESTUDO DO NOVO CPC E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO.
RICARDO COLLUCCI (ADVOGADO PROCESSUALISTA)
17/2 – QUARTA-FEIRA
COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA (BENEFÍCIOS – RGPS, RPPS E RCPS). ASSISTENCIAL (LOAS, ASSISTÊNCIA MÉDICA E CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS). ACIDENTÁRIA (BENEFÍCIOS INCAPACITANTES, E HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL). TRIBUTÁRIA (DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES INDEVIDAS OU RECOLHIDAS A MAIOR). TRABALHISTA (CONCESSÃO DE BENEFÍCIO CONTRA O EMPREGADOR – SALÁRIO-MATERNIDADE E SALÁRIO-FAMÍLIA, DECLARAÇÃO DE VÍNCULO DE EMPREGO E DE ATIVIDADE ESPECIAL, E EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO).
ADILSON SANCHEZ (ADVOGADO PREVIDENCIALISTA)
18/2 – QUINTA-FEIRA
O NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: O CONTRADITÓRIO, CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS, FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES, PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO, RECURSOS E O IRDR.
JOÃO BATISTA LAZZARI (JUIZ DE DIREITO JEF/TNU)
