CURSO: A REFORMA PREVIDENCIÁRIA: ASPECTOS PONTUAIS - TELEPRESENCIAL
PROGRAMAÇÃO:
13/2 – SEGUNDA-FEIRA
LEITURA E INTERPRETAÇÃO DAS PROPOSTAS QUE VISAM ÀS ALTERAÇÕES NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL, ESPECIALMENTE DAS APOSENTADORIAS E DA PENSÃO POR MORTE. O ACÚMULO DE BENEFÍCIOS. A MELHOR ÉPOCA PARA SE APOSENTAR, O CÁLCULO DO BENEFÍCIO, AS REGRAS DE TRANSIÇÃO E O DIREITO ADQUIRIDO.
ADILSON SANCHEZ
14/2 - TERÇA-FEIRA
O SERVIDOR PÚBLICO. A CONTAGEM RECÍPROCA DO TEMPO DE SERVIÇO. OS APONTAMENTOS PONTUAIS RELATIVOS AO RPPS. O VALOR DO BENEFÍCIO. A PARIDADE E INTEGRALIDADE. O ACÚMULO DE BENEFÍCIOS. O ESTUDO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20/1998, Nº 41/2003 E Nº 47/2005 COMPARADAS À PEC DA PREVIDÊNCIA. AS REGRAS DE TRANSIÇÃO. A APOSENTADORIA E PENSÃO APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME COMPLEMENTAR.
DES. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
15/2 – QUARTA-FEIRA
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL: NATUREZA, REQUISITOS, ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS. IDADE MÍNIMA. CONCEITO DE RENDA. CONCEITO DE FAMÍLIA. ACUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E OUTROS. VALOR. CONCEITO DE DEFICIÊNCIA E IDADE AVANÇADA.
DANIELLE DE MELLO BASSO
16/2 – QUINTA-FEIRA
ESTUDO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS E OS REFLEXOS PRODUZIDOS PELA PEC DA PREVIDÊNCIA, ABORDANDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTATUTO DO IDOSO E ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RICARDO CHACCUR
