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CURSO DE FÉRIAS: DIREITO CIVIL - MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS E DECISÕES JUDICIAIS DE IMPACTO - TELEPRESENCIAL

Data: 15/01/2018 à 31/01/2018

Local: SALA DA ESA/MT - CUIABÁ

CURSO DE FÉRIAS: DIREITO CIVIL - MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS E DECISÕES JUDICIAIS DE IMPACTO - TELEPRESENCIAL

PROGRAMAÇÃO

15/1 – segunda-feira

TEMA: Danos extrapatrimoniais e reforma trabalhista.

PALESTRANTE: Flávio Tartuce

17/1 – quarta-feira

TEMA: Novas modalidades de condomínio na Lei nº 13.465/2017.

PALESTRANTE: Rodrigo Toscano de Brito

22/1 – segunda-feira

TEMA: Direito Real de Laje.

PALESTRANTE: Rodrigo Reis Mazzei

24/1 – quarta-feira

TEMA: Usucapião extrajudicial. Alterações da Lei nº 13.465/2017.

PALESTRANTE: Leonardo Brandelli

29/1 – segunda-feira

TEMA: Sucessão do cônjuge e do companheiro. Os primeiros impactos da decisão do STF sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil.

PALESTRANTE: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

31/1 – quarta-feira

TEMA: A decisão do STF sobre filiação e o registro extrajudicial da parentalidade socioafetiva.

Marcelo Truzzi Otero



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