CURSO: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: BENEFÍCIOS – TELEPRESENCIAL
OBJETIVO:
O curso se destina ao estudo do contencioso previdenciário, do Regime Geral e do Regime Própio de Previdência Social, com enfoque na postulação judicial de benefícios previdenciários, RGPS e RPPS e reflexos no contencioso trabalhista.
PROGRAMAÇÃO:
07/05 – segunda-feira
A solução dos conflitos. Competência. Rito ordinário. Rito sumaríssimo – Juizado Especial Federal. Prévio requerimento administrativo. A petição inicial. Estudo de caso concreto. Passo a passo para a propositura da ação.
Adilson Sanchez
08/05 – terça-feira
O servidor público. A contagem recíproca do tempo de serviço. Apontamentos relativos ao RPPS. O acúmulo de benefícios. A solução dos conflitos. Competência – serviço público municipal, estadual, federal e do Distrito Federal. A petição inicial. Estudo de caso concreto.
Juíza Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri
09/05 – quarta-feira
A solução dos conflitos trabalhistas envolvendo benefícios previdenciários. Benefícios incapacitantes. Salário-maternidade. Salário-família. As repercussões no contencioso trabalhista. Competência. Rito sumário. Rito sumaríssimo. Rito ordinário. A petição inicial. O valor atribuído aos pedidos. Estudo de caso concreto. Passo a passo para a propositura da ação.
Adilson Sanchez
10/05 – quinta-feira
Estudo dos grupos vulneráveis, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa com Deficiência. Haverá uma leitura e disponibilização da mais recente jurisprudência voltada ao tema.
Ricardo Cotrim Chaccur
COORDENAÇÃO:
Adilson Sanchez
