OFICINA DE FÉRIAS: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
DATA: 17, 18 e 19/07/2018
ABORDAGEM:
O projeto pretende abordar, de forma teórica e prática, a temática “Remédios Constitucionais”, especificamente, os instrumentos de Mandado de Segurança e Habeas Corpus. O evento será realizado no período destinado às férias acadêmicas, momento em que os estudantes podem despender mais tempo ao aprofundamento da matéria.
OBJETIVO GERAL:
Auxiliar e orientar estudantes do curso de Direito e profissionais da área no esclarecimento e elaboração dos principais instrumentos de tutela constitucional referentes aos direitos fundamentais, quais sejam Habeas Corpus e Mandado de Segurança. Para tanto, o curso será desenvolvido em 03 (três) períodos noturnos, sendo o primeiro deles destinado à exposição teórica do tema, a fim de introduzir a teoria material e processual constitucional, o segundo à elaboração da peça de Mandado de Segurança e o último à elaboração da peça de Habeas Corpus.
PROGRAMAÇÃO:
17/07 - 19h30 às 22h00: Exposição teórica do tema “Remédios Constitucionais” com o Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro.
18/07 - 19h30 às 22h00: Desenvolvimento prático da peça Mandado de Segurança com o Dr. Lenine Póvoas de Abreu.
19/07 - 19h30 às 22h00: Desenvolvimento prático da peça Habeas Corpus com o Dr. Valber Melo.
PALESTRANTES:
Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro - Doutor em direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Professor associado dos cursos de graduação, pós-graduação e do mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).
Dr. Lenine Póvoas de Abreu - Advogado, Especialista e Mestrando em Direito pela PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Membro-Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e Procurador Geral da Câmara Municipal de Cuiabá/MT.
Dr. Valber Melo - Advogado criminalista, Mestrando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Especialista em Gestão Pública, Direito Penal e Processual Penal, Professor licenciado de Direito Processual Penal e Direito Penal da Universidade de Cuiabá, Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT.
