PALESTRA DIREITO ELEITORAL: SISTEMA ELEITORAL, CRIMES ELEITORAIS E PUBLICIDADE/ FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
OBJETIVO GERAL:
Auxiliar e orientar estudantes do curso de Direito e profissionais da área no esclarecimento e elaboração dos principais instrumentos do processo eleitoral, colocando o palestrado em contato com as mudanças na lei eleitoral.
DATA:17/10/2018
HORÁRIO INTEGRAL:19h00 às 22h00
PALESTRANTES:
Dr. Lenine Póvoas- Advogado, Especialista e Mestrado em Direito pela PUC/SP, professor de Direito Constitucional, Membro-Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e Procurador Geral da Câmara Municipal de Cuiabá/MT.
Exposição Teórica do tema: Propaganda Eleitoral.
Dr. Mauricio Magalhães- Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Detentor da Certificação Profissional em Compliance CPC-A pela FGV projetos.
Exposição do Tema: Abuso do Poder e Conduta Vedada.
