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O Brasil atualmente é formado por mais de 25 milhões de jovens mulheres de diferentes classes sociais, raças e etnias e apesar da expressividade desse segmento não houve um avanço considerável no que tange ao acesso dessas jovens mulheres aos seus direitos.
Ao analisar as políticas públicas divulgadas pelo Governo Federal para as mulheres nos últimos 6 anos pude constatar que as desigualdades e a falta de acesso aos direitos pelas jovens mulheres no Brasil caminharam a passos de tartaruga manca, mesmo levando em consideração que foram implantados em alguns municípios brasileiros órgãos que coordenam as políticas para as mulheres, edição da Lei Maria da Penha e ainda o programa firmado em alguns Estados referente ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
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É lógico que tivemos avanços interessantes e pontuais como a Lei Maria da Penha que levou 5 anos após sua edição para ser considerada constitucional e ser aplicada com efetividade, esta garantida pelo Supremo Tribunal Federal, que decidiu que não apenas a vítima, mas qualquer pessoa pode comunicar uma agressão doméstica à Polícia. A decisão autoriza também o Ministério Público a apresentar denúncia contra o agressor independente da vontade da mulher.
No entanto este avanço não foi capaz de frear a violência. Ainda temos elevados índices de violência doméstica praticada contra mulher, pois no último ano o Brasil protagonizou casos de grande repercussão envolvendo assassinatos de mulheres de todas as classes sociais. No que tange ao Trafico Internacional de Pessoas no Brasil, os índices de jovens mulheres traficadas são alarmantes e, em particular as jovens negras, constituem a maioria das brasileiras traficadas.
Na Educação, tivemos um aumento pífio do número de creches e em que pese os indicadores educacionais sejam mais favoráveis às mulheres que aos homens, por outro lado o acesso da mulher ao mercado de trabalho a coloca em situação de extrema desvantagem, pois as mulheres ainda recebem menor remuneração que os homens ou estão recebendo remuneração muito aquém da sua capacidade.
Na área da Saúde, o cenário não é favorável para as mulheres, basta analisar os índices de mortalidade materna e ainda dados que indicam uma tendência de juvenilização e feminização na incidência da Aids. Em 2008, do total de 9.762 novos casos de Aids, 8,7% eram jovens de 13 a 24 anos.
Ao analisar os índices de mortalidade materna, violência doméstica, trafico de mulheres, incidência de Aids em mulheres e discriminação de toda forma, não há como afirmar que avançamos. Porque é tão difícil modificar esta realidade? Não temos uma Reforma Política que garanta a participação das mulheres.
Temos uma mulher na Presidência da República e um Congresso Nacional totalmente liderado por homens, esta equação dificulta ainda mais os avanços.
É necessário além de ter uma Presidente Mulher, que tenhamos maior liderança feminina no Poder Legislativo, Executivo e Judiciário; e uma reforma política que propicie que as mulheres consigam disputar em pé de igualdade os espaços de poder; de políticos comprometidos com o Brasil e de cidadãos conscientes de seu papel.
Ana Lúcia Ricarte, Advogada e Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da OAB/MT.
