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Carfânia é o nome da primeira advogada de que se tem notícia. Conta a história que Carfhania era uma moça corajosa e que defendia suas causas com paixão, e que à época já enfrentava o preconceito de Roma e dos romanos, não sendo muito bem vista e aceita pelos juristas do seu tempo, até porque as mulheres não possuíam liberdade de exercer muitos papéis na sociedade.
Percebe-se que desde os primórdios do direito as mulheres foram vítimas de discriminação e a vanguardista Carfânia muito nos orgulha por não ter-se intimidado, mostrando, já naquela época, que a mulher tinha valores e capacidade para exercer profissões que eram vistas como predominantemente masculinas.
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Será que hoje não há ainda muitas Carfânias por aí? Será que o preconceito contra a mulher jurista acabou? Será que as mulheres continuam sendo discriminadas no mercado de trabalho?
Recentemente, eu e o presidente Maurício presenciamos um fato de discriminação de uma jovem advogada que tinha como objetivo atuar na área penal, e apresentando o seu currículo de porta em porta em escritórios de advocacia lhe era negada uma oportunidade de trabalho em razão, única e exclusiva, de ser mulher. A notícia boa é que entrei em contato com ela, a pedido do presidente, para oferecer a nossa ajuda e, na última quarta-feira, ela conseguiu um lugar no mercado de trabalho. E ela me disse: “Doutora Cláudia, se nesta semana eu não conseguisse, eu iria desistir do meu sonho”.
Pesquisa recente do IBGE aponta que as mulheres ganham, em média, 27% menos que os homens em qualquer área de atuação. Portanto, a discriminação da mulher no mercado de trabalho, ganhando ainda, menos que os homens, é uma realidade que não tem como ser negada.
Mas existem avanços. Em fevereiro, a Agência Sebrae de notícias informou que mulheres são a maioria entre novos empreendedores. Segundo o Sebrae, 52% dos empresários com menos de três anos e meio de atividades são do sexo feminino. A força empreendedora feminina é maioria em quatro das cinco regiões brasileiras. Apenas no Nordeste, ainda, as mulheres não ultrapassam os homens.
A pesquisa revela, também, que o perfil do empreendedor é mais feminino e mais qualificado. As mulheres estão investindo em qualificação, buscando acesso às informações, não permitindo amadorismo. 49% dos negócios em que as mulheres são a maioria têm pelo menos o segundo grau. Os negócios, com mais de três anos e meio, em que os homens são a maioria, o índice de escolaridade é de 41%.
As mulheres não estão mais trabalhando para passar tempo ou para complementar a renda familiar. As mulheres estão movidas pela oportunidade, e não pela falta de alternativas.
Em 2012, a Chapa – Pela Ordem e Para os advogados, encabeçada pelo presidente Maurício Aude, apresentou como uma das propostas de campanha buscar meios para o empoderamento das advogadas, buscar meios para o desenvolvimento do empreendedorismo da mulher advogada.
Temos a consciência de que as mulheres têm direito a uma vida livre de discriminação, violência e pobreza, e que a igualdade de gênero é indispensável para o desenvolvimento do mundo.
Nessa perspectiva, no dia 20 de março, em Sorriso, faremos o lançamento estadual do Projeto OAB Mulher, inspirado nos oito objetivos do milênio instituídos pela Organização da Nações Unidas.
O projeto tem como premissas básicas:
- O aprimoramento do empoderamento da mulher
- A eliminação da violência contra a mulher
- O engajamento da mulher nos processos de liderança
- E o desenvolvimento de políticas de igualdade de gêneros.
Mensalmente realizamos a Circulação dos 80 Anos, que é um projeto macro, com diversas ações. Uma das ações, já neste mês de março, será o OAB Mulher, com participação efetiva da Comissão do Direito da Mulher, presidida pela Doutora Juliana Nogueira, Comissão de Sociedade de Advogados, presidida pela Doutora Yaná Gomes Cerqueira.
É importante destacar que esse projeto não é somente para mulheres. Queremos e precisamos da presença do advogado.
Inclusive, a Comissão do Direito da Mulher não é somente para advogadas, é também para advogados. Esse tema não pertence a um ou outro gênero. Vamos inovar e conclamamos, aqui, a participação de homens nesta comissão.
Neste ano nasceu um movimento nacional de homens parlamentares pelo fim da violência contra as mulheres, encabeçado por uma frente parlamentar do Rio Grande do Sul. Deputados gaúchos que integram o grupo apresentaram, durante audiência pública, ações adotadas para combater atos de violência doméstica e familiar e sensibilizar homens para o problema.
A nossa cultura ainda é machista. Ela está impregnada nos lares e nas escolas. Precisamos transmitir noções de igualdade entre homens e mulheres.
Por esta razão é que no Projeto OAB e a Escola, que também faz parte da Circulação 80 Anos, onde levamos conhecimentos em média para mil alunos por mês, vamos intensificar as palestras com temas voltados para igualdade de gênero, para o combate a discriminação e violência contra a mulher. A OAB fará a sua parte.
Vamos trazer para o debate todos esses temas. Será um dia de trabalho e discussões e, ao final, teremos a “Carta da Advocacia pela Igualdade de Gêneros” com propostas e metas a serem alcançadas.
Por fim, deixo o meu abraço a cada uma das mulheres e a minha homenagem será para essa jovem advogada, que não desistiu do seu sonho e lutou contra a discriminação no mercado de trabalho.
E a resposta que eu não queria ouvir, mas é a verdade. Existem sim, muitas Carfânias por aí.
Nós, mulheres, advogadas, queremos o direito à cidadania plena, porque cidadania tardia é cidadania de segunda classe.
Cláudia Aquino de Oliveira é advogada e vice-presidente da OAB/MT
