Palestras com temas atuais com a presença de juristas de renome nacional farão parte da “Conferência Estadual da Advocacia e XIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia”, entre os dias 20 a 22 de agosto, a partir das 19h, no auditório da OAB/MT. O presidente da Seccional, Maurício Aude, convida advogados, advogadas, estagiários, acadêmicos a aproveitarem a oportunidade para se atualizar em diversas áreas do Direito.
“As inscrições eletrônicas estão abertas pelo site da OAB/MT. As vagas são limitadas e a expectativa de público é de cerca de 400 pessoas. Esperamos a advocacia em peso para comemorarmos nosso mês e para apreciarmos conferencistas de renome nacional!”, ressaltou. O tema de abertura será “A indispensabilidade da advocacia como instrumento de defesa da cidadania”. Os eventos são organizados pela OAB/MT, Comissão do Jovem Advogado (Cojad), Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT).
Programação
20/08 – às 19h - Abertura com palestra com o presidente da OAB nacional Marcus Vinícius Coelho com o tema “A indispensabilidade da advocacia como instrumento de defesa da cidadania”
21/08 às 8h - Tema: “Arbitragem – Panorama atual no Brasil” com Marcelo Lamego Carpenter
Tema: "Advocacia internacional do Brasil e papel do jovem advogado na atuação internacional: o acesso ao sistema interamericano de direitos humanos" com Valério Mazzuoli
Tema: "Os novos desafios da jovem advocacia brasileira” com Marcus Túlio Macedo de Lima Campos
21/08 às 14h - Tema: “Mediador do Start Up” com Juliano Costa Couto
21/08 às 19h - Tema: “Novo Código De Processo: Normas Fundamentais” Com Humberto Theodoro Júnior
Tema: “Desproporcionalidade das penas e medidas cautelares” com Rogério Cury
22/08 às 8h - Tema: “Prerrogativas da advocacia e atuação prática no CNJ” com Gisela Gondin Ramos
Tema: “Novos Aspectos do Controle de Constitucionalidade” com Gilmar Mendes
19h - Tema: “Beccaria (250 Anos) e o Drama do Castigo Penal: Civilização Ou Barbárie” com Luiz Flávio Gomes
Inscrições
O investimento é de R$ 40 e a carga horária de 30h/a, sendo 25h/a pelo evento com frequência mínima de 75% e as outras 5h/a, mediante a entrega de relatório de duas palestras à ESA/MT no prazo de sete dias a contar do término do evento.
Para se inscrever basta acessar o link da ESA/MT no site da OAB/MT e fazer a pré-inscrição. Como o sistema não gera o boleto automático, a equipe da Escola anexa o documento online e o interessado deve acessar novamente o link para baixar o documento e efetuar o pagamento. Mais informações pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Currículo resumido dos palestrantes
Gilmar Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal, professor de Direito Constitucional de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e foi advogado-geral da União (2000-2002), subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000), assessor técnico do Ministério da Justiça na gestão do Ministro Nelson Jobim (1995-1996), assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991) e procurador da República com atuação em processos do Supremo Tribunal Federal (1985-1988).
Gisela Gondin Ramos é conselheira do Conselho Federal da OAB ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1981), advogada inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (licenciada), membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e professora da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina (ESA-OAB/SC) e autora de obras publicadas.
Humberto Theodoro Júnior foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e professor na Faculdade de Direito da UFMG e nas Faculdades Milton Campos. Graduou-se em Direito em 1961 pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro e, em 1987, obteve o título de doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com a tese "A Execução de Sentença e o Devido Processo Legal". É autor de diversas obras na área de Direito Processual.
Luiz Flávio Gomes é diretor-geral dos cursos de Especialização Televirtuais da LFG, doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001), mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP (1989), professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de Pós-Graduação no Brasil e no exterior. Promotor de Justiça em São Paulo (1980-1983), juiz de Direito em São Paulo (1983-1998) e advogado (1999-2001).
Valério Mazzuoli é pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente. Atualmente é professor-adjunto de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e foi fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (coordenador na gestão 2009-2011), dentre outras atuações.
Marcelo Lamego Carpenter bacharelou-se em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), é membro da Associação Internacional de Jovens Arbitradores e participa das ações do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
Juliano Costa Couto é mestre em Direito Constitucional pelo IDP – Instituto de Direito Público, professor universitário em diversas faculdades do Distrito Federal e atualmente é secretário-geral adjunto da OAB/DF.
Marcus Túlio Macedo de Lima Campos é diretor tesoureiro da OAB Seccional da Paraíba (OAB/PB).
Rogério Cury é mestre pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp); coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo Instituto Atame, em parceria com a Universidade Cândido Mendes, ministrando aulas em Brasília-DF, Cuiabá-MT e Goiânia-GO; professor na mesma áreas nos cursos via satélite Marcato, Praetorium, Federal Concursos e LFG e em diversas instituições; coautor das obras “Estudo comparado da Lei 11.243/2001: prisões e medidas cautelares”, Ed. Rideel; e “Manual de Prática Jurídica Penal”, Ed. Atlas; organizador do Vade Mecum Penal e Processual Penal, Ed. Rideel.
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