Nesta terça-feira (10 de janeiro) o advogado Vilson Nery foi indicado pelo presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/MT, João Batista Cavalcante, para acompanhar o advogado de Barra do Bugres Saulo Almeida Alves em seus depoimentos sobre a denúncia que fez junto à Polícia Federal contra o desembargador do Tribunal de Justiça Dirceu dos Santos e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva.
O advogado acusa o magistrado e o parlamentar de venda de sentença e tráfico de influência pelo favorecimento do prefeito de Barra do Bugres para que permanecesse no cargo após ter sido afastado por suposta prática de improbidade administrativa.
De acordo com João Batista Cavalcante, a OAB/MT se comprometeu em acompanhar de perto o caso e cobrar a apuração das denúncias feitas pelo advogado Saulo de Almeida Alves. “As prerrogativas profissionais do advogado serão defendidas de forma plena pelo TDP, e a indicação de um membro do Tribunal foi feita com essa finalidade”, afirmou.
Segundo o presidente em exercício da OAB/MT, Maurício Aude, a instituição irá analisar os documentos apresentados pelo denunciante e, se for o caso, poderá apresentar representações na corregedoria do Tribunal de Justiça e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo que o caso seja investigado e julgado com seriedade e imparcialidade. "Vou analisar o documento e se ali estiver materializado desvio de conduta vamos representar nos dois órgãos", prometeu Aude.
Entenda o caso – Saulo Almeida é advogado do vice-prefeito de Barra do Bugres, Laercio Noberto Júnior, que estava no comando da prefeitura depois que o prefeito Wilson Francelino de Oliveira foi afastado. Este interpôs recurso na tentativa de voltar ao cargo. O advogado, por sua vez, foi contratado pelo vice-prefeito para acompanhar o processo "in loco" junto ao TJMT.
Na denúncia registrada na Polícia Federal, Saulo conta que ao esperar para falar com o magistrado responsável por analisar o recurso, o advogado do prefeito afastado, que também aguardava na mesma sala, saiu. Nesse momento, chegou o parlamentar que ficou cinco minutos reunido com o desembargador. Logo depois, o magistrado teria perguntado quem era o advogado de Barra do Bugres e Saulo respondeu que era ele.
Acreditando que Saulo estaria representando o prefeito afastado, o magistrado supostamente o teria levado para uma sala reservada e dito que o caso era difícil, mas iria deferir o recurso a pedido do deputado. O advogado revelou que não defendia o prefeito afastado, mas o que estava em exercício. Ele teria pedido cautela na decisão já que a acusação era de superfaturamento na compra de remédios e o prefeito responderia por oito ações civis públicas. Mesmo diante dos indícios de irregularidades, o desembargador teria insistido em manter a liminar.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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