O presidente da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, Bruno Oliveira Castro, informa que, diante da grande procura para o curso sobre "Novo Código de Processo Civil", que será realizado no próximo dia 19 de março na OABMT, serão abertas inscrições para mais 250 vagas.
As inscrições haviam se encerrado nesta segunda-feira (16 de março), esgotando, portanto, o número de assentos disponíveis na instituição. Assim, para atender a demanda, a ESAMT instalará um telão no hall do auditório para que todos os novos inscritos assistam a transmissão ao vivo. Bruno Castro informa, no entanto, que um novo curso está programado para maio deste ano.
O seminário sobre o novo CPC, promovido pela Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OABMT, será nos dias 19 e 20 de março sob a coordenação do vice-presidente da CDCPC, Welder Queiroz dos Santos, e do procurador federal da Advocacia Geral da União Fabio Victor da Fonte Monnerat. O evento ocorrerá no auditório da Seccional a partir das 18h (dia 19), e das 8h30 às 12h e das 14h às 18h (dia 20), e contará com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESAMT), Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), Faculdade de Direito da UFMT, Centro Acadêmico de Direito "Oito de Abril" da UFMT, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Escola da Magistratura Mato-grossense.
19 de março
19h30 - Palestra: Aspectos Principiológicos do novo Código de Processo Civil
Palestrante: Welder Queiroz dos Santos - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor da UFMT. Secretário adjunto da ESA/MT. Advogado.
20h30 - Palestra: Valorização da jurisprudência e dos precedentes judiciais no novo CPC
Palestrante: Fabio Victor da Fonte Monnerat - Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor da USJT. Diretor da Escola da AGU-SP. Procurador Federal.
20 de março
8h30 - Palestra: Sentença e coisa julgada no novo CPC
Palestrante: Antônio Veloso Peleja Jr. - Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito Processual Civil pela UERJ. Juiz de Direito do TJMT.
9h30 - Palestra: Teoria geral dos recursos
Palestrante: Bruno Garcia Redondo - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor da UFRJ e da PUC-Rio. Procurador da UERJ. Advogado.
10h30 - Intervalo
10h45 - Palestra: Recurso especial e recurso extraordinário no novo CPC
Palestrante: Luciana Monduzzi de Figueiredo - Doutoranda em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT. Assessora jurídica no TJMT.
12h - Intervalo para almoço
14h - Palestra: Reflexos do novo CPC no processo empresarial: O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a ação de dissolução de sociedade
Palestrante: Geraldo Fonseca de Barros Neto - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor da PUC-Campinas e da FACAMP. Advogado.
15h - Palestra: Principais aspectos das tutelas provisórias (antecipada e cautelar) no novo CPC
Palestrante: Henrique Ávila - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor da PUC-SP. Advogado.
16h - Intervalo
16h15 - Palestra: Incidente de resolução de demandas repetitivas
Palestrante: Marcus Vinicius de Abreu Sampaio - Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Cursou especialização em Direito Processual Civil na Università Degli Studi di Milano, Itália. Professor da PUC-SP. Advogado.
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