Será realizado nos dias 15 e 16 de junho na OABMT o “Seminário 10 anos da Lei de Falência e Recuperação de Empresas” promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESAMT) em parceria com a Ordem e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT). A abertura ocorrerá às 19h com a palestra “A recuperação judicial da sociedade de economia mista seria possível? Análise do caso Petrobrás”, com o doutor e mestre em Direito Comercial pela PUC/SP, Écio Perin Junior.
O seminário é voltado para advogados e advogadas, estagiários, acadêmicos e profissionais de áreas afins. As inscrições podem ser feitas no site da OABMT, link “ESAMT – Área do aluno”. O investimento é de R$30. A certificação será de 12 horas/aula condicionado à entrega de relatório de uma das palestras. Mais detalhes na Escola pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Outras palestras
Ainda na noite do dia 15/6, a segunda explanação abordará “Novas teorias sobre processos de insolvência – superação do dualismo pendular, divisão equilibrada de ônus e gestão democrática”, com o juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial, pós-doutorando na Universidade de Paris Pantheon/Sorbonne.
No dia 16, a partir das 19h, as palestras serão “Cultural falimentar e o fracasso processual da Lei 11.101/2005”, com o professor Gladston Mamede, doutor em Direito pela UFMG; e “A lei de recuperação de empresas e os produtores rurais”, com o professor da Faculdade de Direito da USP, Francisco Satiro, pós-doutor em Direito Empresarial pelo Max Planck Institute de Hamburgo-Alemanha.
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