Foto: George Dias/ZF Press
Sete horas de trabalho ininterrupto permitiram a centenas de pessoas que passavam pela Praça Alencastro, no centro de Cuiabá, tirar dúvidas sobre questões jurídicas de várias naturezas e realizar outros serviços como emissão de certidões. Elas foram assistidas na ação “Trabalho na Praça”, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e parceiros como uma das atividades do projeto “Maio Trabalho”, campanha consolidada há mais de 10 anos para levar esclarecimentos e orientações à população ao longo de todo o mês.
O turismólogo Wanderson de Souza, de 29 anos, estava passando pela praça justamente para iniciar a levantada de documentos para uma ação trabalhista que precisa mover. Aproveitou a disposição dos advogados especialistas membros da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-MT, idealizadora da ação, para receber orientação.
“A orientação dela fez jus à que recebi no Ministério do Trabalho e Emprego, mas aproveitei para ouvir novas opiniões de advogadas, sobre dúvidas que ainda tinha referente à minha probabilidade de ganho da causa. E o feedback foi ótimo. A iniciativa foi uma surpresa para mim”, relatou o profissional.
Da mesma forma se beneficiou Janaína Batista, de 36 anos, que está sem emprego e passava na praça. Ela também tinha dúvidas sobre uma questão trabalhista, sobre como teria que dar entrada na ação. “Saí satisfeita com o atendimento e com a orientação de procurar o Ministério do Trabalho e Emprego”.
Outras comissões que prestaram atendimento na Alencastro foram de Direito Civil e Processo Civil, Direito Previdenciário, Direito Penal, de Consumidor, Direito das Famílias e Sucessões e profissionais do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT.
Dona-de-casa, Neusa Ferreira da Silva, de 51 anos, disse que aproveitou a oportunidade para tirar uma dúvida sobre uma questão cível com os membros da Comissão. “Meu filho comprou um imóvel que está no meu nome. Eu quero transferir a escritura, pois a compra e venda está no meu nome. A advogada alertou sobre como eu preciso proceder para, não encontrando a proprietária original, procurar um advogado para entrar com usucapião”, contou.
Os parceiros da OAB-MT mostraram-se, mais uma vez, satisfeitos em participar da ação. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Rafael Figueiredo, e sua equipe levaram material orientativo sobre a atuação em defesa da ordem jurídica.
“Nós tratamos de questões que envolvem várias pessoas, quando há grandes lesões ao ordenamento jurídico. Dispomos sobre questões que são foco da nossa atuação com amostras de revistas de quadrinho que tratam sobre trabalho infantil, sindicatos, acidente de trabalho, doenças ocupacionais. Essa iniciativa é excelente, porque traz as instituições para que entrem em contato com a comunidade e digam o que fazem. É uma intenção louvável que a gente está abraçando”, ponderou o procurador.
O Tribunal Regional do Trabalho levou jogos para inteiração popular sobre a erradicação do trabalho infantil, além de cartilhas educativas. O Sine de Cuiabá fez emissão de cadastro de microempreendedor individual (MEI). O Sine de Mato Grosso realizou a atualização cadastral do trabalhador, além de ofertar vagas de trabalho. Também pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, ao qual o Sine MT pertence, foi possível os cidadãos retirarem segunda via de certidões, além de fazer foto três por quatro e plastificação de documentos. O Sindicato dos Aposentados e Pensionistas de Mato Grosso confeccionou carteiras de idosos na praça. Para dar um reforço ao atendimento da advocacia, a Associação de Advogados Trabalhistas de Mato Grosso também se fez presente na Alencastro, fechando o rol de parceiros da OAB-MT na ação.
Programação - Até o final de maio, diversas outras atividades programadas pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB-MT irão acontecer, dentre elas palestras em escolas, faculdades de Direito, atendimento nas subseções do interior para orientação à população, entre outras.
“Aqui é uma ação social em que trazemos advogados especializados para atender a população sobre as dúvidas jurídicas com profissionais das mais variadas comissões temáticas da OAB. Já é uma tradição da Comissão essa atividade e a cada ano vamos crescendo um pouquinho mais, trazendo novos parceiros”, comemorou a presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Roberta Borges.
No dia 30 de maio, no auditório da OAB-MT, os profissionais encerrarão o projeto Maio Trabalho com um Start Talking para a advocacia, demais operadores de Direito e acadêmicos sobre temas atuais controvertidos trazidos pela Reforma Trabalhista, dentre outros assuntos. O evento, classificado como uma roda de conversa, atende à demanda da própria advocacia, como explicou Roberta Borges.
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