O novo procedimento de segurança para ingresso nas unidades do Poder Judiciário de Mato Grosso começa a ser aplicado a partir desta segunda-feira (17). A sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e os fóruns das comarcas de entrância especial (Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis) serão os primeiros a aplicar as medidas.
Presidente do TJMT, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e o coordenador militar, coronel Alexandre Corrêa Mendes, explicaram à diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e presidentes de subseções de diversas regiões do Estado as medidas previstas na Resolução 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acesso às unidades do Poder Judiciário.
Foram instalados pórticos detectores de metais, catracas e equipamentos de raio X, bem como treinamento dos operadores de equipamentos. Assim, a partir da próxima semana, todos aqueles que ingressarem nestas unidades das comarcas de entrância especial passarão pelo mesmo procedimento.
“É importante ressaltar que as medidas de segurança servem para todos nós que frequentamos as unidades do Poder Judiciário. Não são normas que visam proteger apenas magistrados, mas sim a todos nós, por isso, fizemos questão de que elas fossem aplicadas de forma igualitária a todos ”, explicou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.
Ele ressalta que quem entrar pela mesma porta, independentemente de cargo ou profissão, seja magistrado, promotor, advogado, servidor ou parte em processo, deverá se submeter ao mesmo procedimento de forma isonômica, passando pelo detector de metais.
Após passar pelo procedimento de identificação já instalado nas unidades (veja aqui), advogados e advogadas terão acesso pelo pórtico identificado que será destinado exclusivamente aos profissionais da advocacia, defensores públicos e servidores do Poder Judiciário.
Conforme explicou o coronel Mendes, caso seja identificado, nas máquinas, algum objeto estranho, o servidor responsável pedirá ao advogado ou advogada que apresente o objeto para averiguação.
Para aqueles que possuem porte de arma de fogo, será disponibilizado o acautelamento para ingresso na sala de audiência.
As medidas passam a valer a partir da próxima segunda-feira (17) nas comarcas de entrância especial mas, gradativamente, serão aplicadas em todas as unidades do Poder Judiciário.
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