Um dia após as celebrações mundiais ao Dia do Orgulho LGBT (28), remontando ao que ficou conhecido como “Batalha de Stonewall” em que a população LGBT e aliados resistiram por 03 (três) dias em Nova York contra a violência e discriminação imposta a esse grupo vulnerável, assistimos com revolta e indignação ao vídeo que evidencia a violência física e verbal praticada contra um cidadão em razão de sua orientação sexual, na cidade de Lucas do Rio Verde – MT.
Na qualidade de representante da sociedade civil organizada, a OAB-MT repudia o ocorrido e solidariza-se com o cidadão agredido e com todas as pessoas que experimentam o amargo sabor da exclusão e marginalização em decorrência de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Violência esta que não se resume ao cidadão agredido na ocasião, mas que representa um duro golpe para a população LGBT e toda a sociedade.
Qualquer ato de agressão, por si só, toca o sentimento de justiça de cada um, mas é a agressão contra grupos vulneráveis que fustiga de modo mais severo o sentimento de humanidade de toda a coletividade.
Infelizmente o fato ocorrido expõe as lutas travadas diariamente pela população LGBT, tornando mais evidente a necessidade de atenção e implementação de ações que visem coibir a violência estrutural a que estão submetidas.
Neste sentido, destaca que a OAB-MT por meio da Comissão da Diversidade Sexual tem trabalhado incansavelmente para levar informação e especialmente, viabilizar o exercício do direito da cidadania da população LGBT, com aproximação de entidades civis organizadas, da Polícia Civil e Militar do Estado de Mato Grosso, bem como da área acadêmica.
O direito à dignidade da pessoa humana, e aí está precisamente incluído o direito de ser quem se é, é pilar não apenas da Ordem, mas do Estado Democrático de Direito.
A proteção, defesa e assistência aos vulneráveis é a base de sustentação de uma sociedade justa, democrática e fraterna.
A OAB-MT, a Comissão da Diversidade Sexual e a Subseção de Lucas do Rio Verde-MT, registram repúdio ao ocorrido, manifestam apoio ao cidadão agredido e ressaltam que cobrarão das autoridades o acompanhamento rigoroso do caso.
LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS
PRESIDENTE DA OAB/MT
GISELA ALVES CARDOSO
VICE-PRESIDENTE DA OAB/MT
EDNILSON ZANARDINI MENEZES
PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE LUCAS DO RIO VERDE
NELSON FREITAS NETO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL
KAMILA MICHIKO TEISCHMANN
VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL
