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Profissionais da advocacia cujos clientes têm processo tramitando na 4ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá podem solicitar audiências por videoconferência.
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o juiz de Direito Gilperes Fernandes da Silva orienta advogadas e advogados a formalizarem interesse.
Para tanto, devem encaminhar solicitação à conciliadora Zamaris Patrícia Dias de Souza via e-mails zamaris_patricia@hotmail.com ou conciliacao4familia@gmail.com.
A comunicação deve ser realizada durante expediente forense, informando sobre o interesse pela audiência virtual, podendo inclusive, informar o horário de interesse e sugerir data e horário para as partes.
Em sua iniciativa, o juiz considerou as portarias-conjuntas que instituíram o regime obrigatório de teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Confira mais orientações:
1. Fica autorizado o uso de celular tipo Smartphone para realização do ato;
2. As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência;
3. Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários, para participação no ato (computador ou Smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência;
4. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por videoconferência, essa circunstância será registrada no termo e o processo deverá prosseguir, em seus ulteriores passos.
5. Se qualquer das partes não conseguir realizar o acesso à sala virtual, essa circunstância será registrada no termo, todavia, não ensejará qualquer prejuízo, podendo ser redesignada para outra data.
6. Para utilização de Smartphone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessária a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível, gratuitamente, na Play Store, sendo indispensável a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
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