Foto: Foto: Alessandro Cassemiro - TRTMT
Mais de 40 advogados atenderam ao convite da OAB/MT e do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região e participaram da reunião realizada hoje (3 de fevereiro), na Escola Judiciária para tratar do Processo Judicial Eletrônico. Para o vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, esse diálogo é de extrema importância pela ruptura que o PJe causará no estilo de trabalho dos profissionais da advocacia.
“A OAB/MT tem tomado todas as providências possíveis para que a entrada dos advogados nesse novo sistema seja a menos traumática possível, já que irá alterar todas as rotinas dos escritórios. Gostaria de louvar a atitude do TRTMT em ouvir os advogados e proporcionar todo o apoio necessário”, destacou Aude.
O presidente do TRT/MT, desembargador Tarcísio Valente, explanou acerca da estrutura da Vara do Trabalho de Várzea Grande onde será instalado o PJe no próximo dia oito (quarta-feira). O magistrado explicou que a unidade conta com 14 servidores, além dos cinco diretores das secretarias, para trabalhar tanto com os processos físicos já em tramitação como os eletrônicos que ingressarão a partir dessa data.
“Pedimos a compreensão dos advogados já que a Vara de Várzea Grande passou por um momento difícil, com greve no ano passado, treinamentos dos juízes e servidores e atualização dos dados para o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Porém, estamos prontos para fazer o alinhamento dos processos e orientar aos advogados”, pontuou o desembargador presidente.
Também estavam presentes o presidente da Subseção da OAB de Várzea Grande, Sílvio Fernandes, a vice-presidente Flávia Moretti, os conselheiros estaduais Marcos Avallone e Eliane Sampaio, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Leonardo Campos, o secretário-geral da Comissão de Direito do Trabalho, Nivaldo Careaga, além do presidente e vice-presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Eduardo Manzepi e Fabiano Rabaneda, respectivamente.
Maurício Aude ressaltou que a Comissão de Direito Eletrônico atuará junto ao Comitê interno do TRT responsável pela instalação do PJe. A OAB/MT já tem assento no referido comitê, sendo representada desde o ano passado pelo secretário-geral, Daniel Teixeira.
O vice-presidente da OAB/MT relatou aos presentes que a OAB/MT já realizou formação para todos os funcionários das salas dos advogados instaladas nos órgãos públicos para que possam orientar acerca das dúvidas quanto à utilização do sistema. A Ordem também modernizou todas as salas com computadores e scanners de última geração, em convênio realizado por meio da Caixa de Assistência dos Advogados.
Preços especiais - Ainda em sua explanação, Maurício Aude noticiou que a OAB/MT e a CAA/MT conseguiram parcerias para que o advogado adquira a certificação digital e a leitora por valores abaixo do mercado. Ele explicou que o certificado tem o mesmo valor para todo o país, de R$ 120; porém, a leitora que custa o mesmo valor para o mercado passará a custar para o advogado R$ 39. O advogado deve comprar apenas o certificado digital pelo site www.acoab.com.br e a leitora com desconto deve ser adquirida pelo site www.digitalsecurity.com.br.
Ainda está sendo finalizada a parceria junto à empresa certificadora Certsign para ampliar os pontos de validação do certificado digital. A OAB/MT já conseguiu ampliar junto à empresa o número de postos para 11 em Cuiabá, Várzea Grande e algumas cidades pólo do interior. Em poucos dias já estarão atendendo. Um dos postos será instalado na sede da CAA/MT, ao lado da Ordem, para que seja feito não apenas a ativação do certificado, mas também a aquisição dos equipamentos.
O juiz auxiliar da Presidência do TRTMT José Hortêncio tirou as dúvidas dos advogados presentes, explicando detalhes da funcionalidade do PJe e alertou “a partir do dia oito só será permitido ingressar com processos eletrônicos na Vara de Várzea Grande, não se aceitará mais petições em papel”.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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