A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reuniu, nesta quinta-feira (26), os presidentes das subseções da Ordem e os Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT) em sua sede, em Cuiabá. Esta é a primeira vez que o Colégio de Presidentes da OAB-MT se reúne desde a imposição das medidas restritivas devido ao covid-19, observando todas as medidas de biossegurança necessárias.
Na abertura do Colégio, o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, destacou a importância do momento e a satisfação de reencontrar os representantes do interior para definir as diretrizes que irão pautar as ações da Ordem, tanto no que diz respeito à assistência à advocacia, quanto às ações institucionais em defesa das prerrogativas e de melhores condições para prestação jurisdicional.
“A última vez que estivemos juntos foi em outubro de 2019, no Colégio realizado em Cáceres. De lá pra cá, experimentamos avanços tecnológicos impensáveis e grandes desafios em nossa atuação cotidiana. E só está sendo possível superar os desafios e manter a força da OAB-MT porque temos a contribuição de todos vocês. Sabemos que muito ainda precisa ser feito, mas quero dividir hoje com todos vocês a alegria dos muitos resultados positivos que tivemos”, afirmou Leonardo.
Já o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT), Itallo Leite, destacou que “os delegados e presidentes das subseções são os olhos e os braços da OAB em todo o estado”. Segundo ele, é por meio de debates como esse, que envolvem a representação de toda a advocacia que a classe se fortalece.
A pauta do Colégio, definida a partir das demandas das subseções, incluiu debates em relação aos desafios enfrentados pela advocacia para garantir atendimento nas unidades do Poder Judiciário, tanto presencialmente, quanto pelos canais virtuais e propostas de caminhos para uma melhor distribuição de justiça; digitalização dos processos físicos; e honorários advocatícios.
Além disso, foram debatidas demandas referentes ao convênio com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e à advocacia previdenciária, com a presença da presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MT, Mariza Macedo de Castro.
Todas as diretrizes apontadas a partir das discussões realizadas no Colégio de Presidentes estão consolidadas na Carta de Cuiabá, documento que traz os principais pilares da advocacia mato-grossense para os próximos meses.
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Obra jurídica – Durante a reunião do Colégio, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-MT, João Batista Beneti, lançou o ementário de “Jurisprudências do Tribunal de Ética e Disciplina e do Conselho Estadual da OAB de Mato Grosso”, escrito por ele, em parceria com os advogados Silvano Macedo Galvão e Christiano Alexandre Gonçalves de Souza. A obra reúne acórdãos e emendas dos processos disciplinares julgados pelo TED com o objetivo de facilitar a consulta daqueles que atuam nos Tribunais de Ética e para quem deseja conhecer os limites éticos do exercício profissional no contexto jurisdicional.
Participaram também da reunião o secretário-geral da OAB-MT, Flávio Ferreira; o secretário-geral adjunto da OAB-MT, Fernando Figueiredo; o diretor Tesoureiro da OAB-MT, Helmut Daltro; os conselheiros Federais da OAB-MT, Felipe Matheus de França Guerra e Ulisses Rabaneda dos Santos; vários conselheiros Estaduais; o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), André Stumpf; o presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), Bruno Cintra; e o diretor-adjunto da ESA, Francys Ricardo Menegon.
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