O vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, solicitou nesta segunda-feira (6 de fevereiro) ao diretor da Escola Judicial do TRTMT, desembargador Edson Bueno, a realização de cursos sobre o Processo Judicial Eletrônico, voltados especificamente para os advogados.
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A entrega do ofício ocorreu durante uma reunião na sede da Seccional com a participação do presidente e do vice-presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MT, Eduardo Manzeppi e Fabiano Rabaneda, respectivamente; da presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Cláudia Aquino de Oliveira; e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Leonardo Pio Campos. Também participaram o coordenador do curso no Tribunal Trabalhista, João Bosco Freitas; o coordenador administrativo, Jerônimo Vicente Farias; e o secretário de gestão de pessoas do TRTMT, Ney Mussa.
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Maurício Aude explanou acerca da preocupação dos advogados em aprender a lidar com o PJe o mais rápido possível, já que a Vara de Trabalho de Várzea Grande atuará exclusivamente com o processo eletrônico a partir de quarta-feira (8) quando do seu lançamento oficial.
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O vice-presidente explicou que a OAB/MT vem fazendo divulgações junto aos advogados desde o ano passado sobre a necessidade da aquisição do certificado digital e sobre como funcionará o PJe. Porém, há a necessidade de cursos periódicos de forma a oferecer oportunidades para os advogados da capital e, principalmente do interior, se adequarem ao sistema.
Os integrantes da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MT irão colaborar no desenvolvimento do curso. Os advogados Eduardo Manzeppi e Fabiano Rabaneda apresentarão sugestões para a ementa do curso.
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Ficou acordado inicialmente que o TRTMT terá um prazo para estruturar o curso e finalizar detalhes com a colaboração dos membros da OAB/MT e as inscrições serão abertas em horários diferenciados para grupos de 20 alunos. Serão montadas várias turmas com esse número de participantes para que as aulas sejam mais produtivas.
Uma questão importante destacada pelo desembargador Edson Bueno é a obrigatoriedade do advogado adquirir a certificação digital como pré-requisito para se inscrever o no curso, já que grande parte da carga horária será voltada para a prática.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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