O Tribunal de Justiça (TJMT) anunciou na tarde desta sexta-feira (25) que os trabalhos no Poder Judiciário de Mato Grosso serão retomados de maneira presencial a partir da próxima quarta-feira, 2 de março, após o Carnaval. O expediente na quarta-feira de Cinzas terá início às 13h.
“A OAB-MT, assim como 26 Seccionais, vem requerendo o Judiciário de portas abertas, desde que medida de fechamento foi tomada. Esta é uma luta nossa. A todo tempo dissemos que precisamos avançar. Infelizmente a humanidade foi pega de surpresa em uma situação nunca vista, uma pandemia que causou milhares de perdas. Mas, dois anos depois, precisamos nos adequar à nova realidade. Praticamente todos os setores estão buscando alternativas para continuar seu trabalho e no Poder Judiciário não poderia ser diferente”, comenta a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
A vigência da Portaria-Conjunta n. 4/2022 termina na segunda-feira (28).
A partir dessa data, de acordo com o TJ-MT, volta a ser seguido o Plano de Retorno Programado das Atividades Presenciais (PRPAP), que em outubro do ano passado determinou o início da quarta etapa de retorno no Tribunal e nas 79 comarcas do Estado.
“Todos os servidores e colaboradores, pertencentes ou não ao grupo de risco, exceto gestantes, que estejam com o ciclo vacinal completo contra a Covid-19, serão reintegrados ao trabalho presencial, em forma de revezamento, no percentual máximo de 60% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa. Também retornarão ao trabalho presencial os servidores e colaboradores que coabitam com pessoas pertencentes ao grupo de risco, desde que esses e/ou aqueles estejam com o ciclo de imunização completo”, informa o TJ.
Deverão permanecer em teletrabalho, somente os integrantes do grupo de risco que demonstrarem, por relatório médico justificado, impossibilidade de se vacinar.
Com portas abertas, os atos processuais como audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal serão realizados de forma presencial, híbrida, ou por meio de recursos tecnológicos de videoconferência ou plenário virtual, a critério do magistrado, mediante justificativa.
O horário de atendimento do público externo permanece o mesmo, das 14h às 18h. Já o horário de trabalho presencial do público interno, até o término da quarta etapa do plano de retorno, será das 13h às 19h.
* Com informações do TJ-MT
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Keka Werneck
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