A OAB/MT estará presente no “Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado”, cujas aulas serão iniciadas em março. O conselheiro federal Francisco Anis Faiad abordará o tema relativo às prerrogativas profissionais dos advogados e as relações institucionais entre a advocacia e a magistratura.
Para o conselheiro esta é uma excelente oportunidade para que haja o respeito mútuo entre os operadores do Direito. “As prerrogativas dos advogados não são privilégios e sim garantias legais para o exercício da profissão. Se nós temos prerrogativas é porque somos essenciais à distribuição da justiça, à solução dos processos. Daí a importância do amplo conhecimento do que a Constituição e as leis nos garantem”, ressaltou.
O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, sublinhou que esse trabalho de aproximação entre a advocacia e a magistratura se intensificou no ano passado quando a Seccional, por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, e a Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) firmaram um acordo de atuação conjunta.
“Na época, ficou definido que haveria eventos em conjunto para aproximar advogados e juízes, com a implementação de políticas institucionais para garantir o respeito às prerrogativas profissionais”, observou. Entre as ações propostas e já efetivadas foram realizadas palestras em agosto de 2011 com representantes das duas classes na sede da OAB/MT.
“A ideia da aula sobre prerrogativas dos advogados no curso de formação dos novos magistrados também saiu dessas reuniões entre o TDP e a Amam e acreditamos que tanto os profissionais da advocacia como os juízes serão os maiores beneficiados já que a consequência dessa aproximação será um maior respeito aos direitos e garantias de cada um”, finalizou Cláudio Stábile.
A aula ministrada pelo conselheiro federal Francisco Faiad aos novos juízes ocorrerá no dia 15 de março, das 14h às 18h, na sede da Escola dos Servidores do Poder Judiciário em Cuiabá. O convite foi confirmado pela Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmagis-MT).
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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