A designação de um juiz para a Quarta Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste, que está há mais de três anos sem magistrado, foi tratada em reunião nesta terça-feira (28 de fevereiro) entre os presidentes da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, da Subseção de Primavera, Marcelo Theodoro, e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
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Também participaram vice-presidente da Seccional, Maurício Aude, o secretário-geral, Daniel Teixeira, o conselheiro estadual Luiz Carlos Resende e os advogados José Ravanelli, Antônio Alves e Miriam Ribeiro. |
O presidente da OAB de Primavera do Leste relatou que apesar dos esforços do Judiciário em promover correições e mutirões, não houve resultados significativos e os processos continuam parados. “O problema tornou-se crônico e ainda estamos preocupados com a possível instalação da Vara da Mulher, que já foi aprovada para a comarca; além da promoção dos juízes que hoje estão atuando na unidade”, observou.
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Marcelo Theodoro sugeriu que parte dos novos magistrados que serão empossados com o concurso público seja treinada na Comarca de Primavera do Leste para que seja dada efetividade aos processos que se acumulam.
O conselheiro estadual Luiz Carlos Resende explicou que quando realizam mutirões, os juízes das outras varas deixam suas unidades por cerca de dois meses para despachar na Quarta Cível.
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O desembargador Rubens de Oliveira garantiu que a Comarca não ficará desassistida e relatou ter a mesma preocupação. Assegurou que os novos juízes serão primeiro empossados para depois haver promoções dos que já atuam. Porém, ressaltou não ser possível em menos de 90 dias, prazo para o término do curso que se iniciou esta semana e que faz parte de uma das etapas do concurso.
“Já conseguimos aprovar no Pleno a possível nomeação de 53 novos juízes, ou seja, há 43 vagas, mas o edital permite que 20% participem dessa fase do concurso que é o curso preparatório”, esclareceu.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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