A OAB/MT, por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), divulgou nesta segunda-feira (2 de abril) nota de repúdio contra a atuação de três policiais militares, os quais agiram com abusos e de forma truculenta contra uma advogada, no último sábado (31 de março), no bairro Pedregal, em Cuiabá.
A viatura da polícia militar foi acionada para atender uma ocorrência de perturbação do sossego em um bar e distribuidora, local em que foi constatado uma aparelhagem de som ligada com volume além do permitido. Na ocasião, os policiais disseram que os aparelhos seriam encaminhados para a central de flagrantes, momento este em que o proprietário do som entrou em contato com a advogada para que lhe fosse assegurado o direito de defesa.
Segundo informações do advogado Eduardo H. Guimarães, que estava de plantão no TDP e recebeu a ligação pedindo proteção, a advogada, “quando chegou ao local, ouviu dos policiais que era advogada de bandido e que, ao tentar esclarecer os fatos e exercer o direito de defesa, deparou-se com policiais exaltados, fato que culminou na agressão da advogada, sendo a mesma conduzida algemada para o Cisc Planalto”. De acordo com Eduardo Guimarães, pessoas que assistiram ao episódio, revoltadas com a atuação dos policiais, começaram a filmar suas atitudes, mas também foram detidas.
O membro do TDP informou ainda que no momento em que chegou à delegacia para conversar com a advogada, foi impedido pelos policiais. “Apresentei-me como advogado e mesmo assim não quiseram me deixar conversar com a advogada, que necessitava de atendimento. Após muita discussão, consegui falar com ela e saber o que realmente tinha acontecido”, contou Eduardo Guimarães.
A advogada passou por exame de corpo delito no mesmo dia e hoje fará outro devido ao aparecimento de mais marcas em seus braços. Ao tomar conhecimento das arbitrariedades, o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, afirmou que "a OAB/MT ingressará imediatamente com representação criminal contra os três policiais militares envolvidos no caso, pedirá ainda providências à respectiva corregedoria, bem como agendará audiências com o secretário de justiça e segurança pública e com o comandante da polícia militar para pleitear as devidas providências que o caso requer. Não podemos admitir que alguns policiais, que são remunerados para proteger o cidadão, continuem a praticar violência contra a população e violar as prerrogativas dos advogados".
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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