PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Nesta segunda-feira (16 de julho), o presidente em exercício da OAB/MT, Maurício Aude, e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sílvio Queiroz Teles, reuniram-se com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Rui Ramos Ribeiro, com a finalidade de atuarem em conjunto no sentido de conscientizar a sociedade sobre a importância do voto limpo.

    

“Esse foi nosso primeiro encontro e a OAB/MT, com o apoio da Comissão de Direito Eleitoral da entidade, planejará ações voltadas para contribuir para uma eleição limpa em todo o Estado. Inclusive o presidente do TRE prontamente nos recebeu e demonstrou total interesse na parceria, oportunidade em que sugerimos a realização de eventos como palestras abertas ao público, por exemplo, o que foi aceito de imediato”, informou Maurício Aude.

    

No mesmo sentido, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Silvio Teles, noticiou que agendará reunião entre os membros da comissão para colher sugestões que contribuam para a campanha. “O primeiro passo está dado e agora vamos sugerir que o TRE incentive os juízes do interior do Estado para que façam eventos em parceria com as Subseções da OAB, cartórios eleitorais e Ministério Público”, pontuou.

    

Coordenação - Maurício Aude, com o apoio da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, coordenará a campanha em prol do voto limpo nas Eleições 2012 no Estado, a partir da assinatura do Protocolo de Cooperação encabeçado pelo Conselho Federal da OAB e o Tribunal Superior Eleitoral. A assinatura foi efetivada no último dia 3 de julho e visa à realização de campanhas e projetos de conscientização do eleitorado brasileiro no que tange às próximas eleições municipais.

 

    A partir do convênio, as Seccionais e Subseções, além do TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais promoverão campanhas em prol do voto limpo e da efetividade da legislação eleitoral, especialmente no tocante à Lei Complementar 135/10, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa.

 

 

Lídice Lannes/Luis Tonucci

Assessoria de Imprensa OAB/MT

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