Foto: Assessoria de Imprensa OAB/MT
 |
O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, e a secretária-geral do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Giselle Carvalho, estiveram na Procuradoria da Fazenda Nacional em Cuiabá reunidos com a procuradora encarregada pelo setor de atendimento ao público naquele local, Maria José do Nascimento, com o intuito de garantir melhor atendimento aos advogados. O conselheiro estadual pela OAB/MT Osvaldo Antonio de Lima, que é procurador federal, também participou do encontro. |
Segundo Cláudio Stábile, alguns advogados reclamam da dificuldade que enfrentam em conversar com os procuradores da Fazenda Nacional. “Tomamos conhecimento de que precisam pegar senha para poderem agendar dia e horário para serem atendidos e queremos inicialmente tentar resolver a situação com diálogo, assim como vem ocorrendo com os demais órgãos públicos de Cuiabá”, informou.
A procuradora Maria Nascimento frisou que está à disposição para atender os profissionais sem agendamento, resolver os problemas urgentes e orientar os advogados sobre os temas arrolados na
Portaria nº 876/PGNF, de 29/07/2010.
“Os advogados vêm falar com determinados procuradores sobre seus processos, mas às vezes coincide de estarem nas Varas Judiciais, em audiência ou viajando, o que nos impede de poder resolver seus problemas, eis que não temos autonomia para isso, pois cada procurador tem seus processos específicos. Em casos realmente considerados urgentes, a situação será examinada e, aí sim, poderá ser resolvido, caso contrário, será necessário agendar uma data para falar com o procurador e esse agendamento é feito de forma integrado com o da Receita Federal, o que gera demora no atendimento aos advogados”, explicou Maria Nascimento.
Como esse procedimento está regulamentado em normas editadas em Brasília, com eficácia em todo o país,“a diretoria da Seccional atuará em conjunto com o Conselho Federal da OAB no sentido de buscar a alterações das normas de forma a assegurar atendimento aos advogados sem obstáculos, como já vem ocorrendo em outros órgãos”, concluiu Cláudio Stábile.
Orientações – Durante a reunião, a procuradora da Fazenda Nacional Maria José Nascimento destacou que está à disposição para atender os advogados, das 13h30 às 17h, todos os dias. Ainda informou o telefone (65) 3615-2193 e o e-mail maria.nascimento@pgfn.gov.br para os advogados interessados em esclarecer eventuais dúvidas ou pedir orientações.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
www.twitter.com/oabmt
