A partir das 18h30 desta quinta-feira (11 de abril) a OAB/MT, ESA/MT, CAA/MT e Comissão de Direito Civil e Processo Civil darão início ao ciclo de palestras em comemoração aos dez anos de vigência do novo Código Civil com o lançamento do evento "10 anos de vigência do Código Civil e as tendências do Direito Privado". Ao todo haverá seis palestras, inclusive com personalidades de renome nacional e internacional, e as inscrições podem ser feitas na sede da ESA/MT e também clicando aqui, mediante investimento de R$ 25.
Os palestrantes serão Valério Mazzuoli, Paulo Magalhães Nasser, Alessandra Marconatto, Paulo Inácio Helene Lessa, Welder Queiroz dos Santos e Andrea Marighetto. Eles abordarão os seguintes temas, respectivamente: "O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis", ''Revisão e resolução dos contratos por onerosidade excessiva", "A superação da limitação dano moral x dano material. O dano existencial, o abandono afetivo e a perda de uma chance", "A propriedade e suas facetas no código civil - abordagem sobre a utilidade da coisa", "Proteção do nome empresarial e da marca" e "Função social do contrato: Sentido e Extensão".
Os debatedores serão Gustavo Gonçalves Gomes, Silvio Soares, Bruno Devesa Cintra, Carlos Rafael Carvalho, Silvano Macedo Galvão e Divanir Marcelo de Pieri. Ao final do evento será realizado o lançamento dos livros "10 Anos do Código Civil: desafios e perspectivas", que foi publicado pela Editora Atlas, com a presença do coordenador Paulo Magalhães Lessa e o coautor Welder Queiroz dos Santos; e "Acesso ao contrato: Sentido e extensão da função social do contrato", publicado pela Editora Quartier Latin, com a presença do autor Andrea Marighetto.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956/0957. Clique
aqui para acessar a ficha de inscrição.
Confira no folder abaixo a especialidade de cada palestrante e debatedor.
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