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Barros Filho pede reflexão sobre a insegurança jurídica em MT

28/06/2008 15:06 | Refexão

    Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, desembargador pelo quinto constitucional da OAB, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal de Justiça, o advogado Salvador Pompeu de Barros Filho fez um alerta ao falar em nome dos ex-presidentes da Ordem, homenageados na noite de sexta-feira. “Devemos refletir sobre a insegurança jurídica em que vive o cidadão no Estado de Mato Grosso” – disse, destacando que a questões internas do Judiciário Estadual “transmitiram ao cidadão a falta de confiança na mais alta corte do Estado”.

     “Não se questiona se um ou outro dos que se desentenderam é ou não culpado. O que preocupa é a Instituição que está abalada em seus alicerces” – frisou Barros Filho, que, na solenidade, falou em nome dos ex-presidentes da Ordem. Segundo ele, o TJ é composto de magistrados “que não merecem ser vistos como desonestos e, de outro lado, a sociedade que depende do Poder Judiciário entrou em desespero por não saber se confia ou não na lisura de seus integrantes”.

     Salvador Pompeu aproveitou para exortar a Ordem “fiel a seu papel de defensora do regime democrático e do Estado de Direito” a buscar, através do Conselho Federal, “providência acautelatória para afastar a insegurança jurídica que assola nosso Estado”.  Ele destacou a atuação do presidente Francisco Faiad no caso, mas enfatizou que talvez seja necessário “dar um passo à frente e buscar através de medidas judiciais o afastamento dos óbices que geram a insegurança jurídica”.


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