A Ordem dos Advogados do Brasil em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) e a Dominus Litis abrem nesta segunda-feira (27), o II Ciclo de Palestra Jurídica, na sede da OAB. O evento vai reunir diversos estudiosos do Direito para palestrar sobre temas variados.
O evento será aberto às 19h, com palestra do presidente da OAB/MT, Francisco Faiad, sobre Prerrogativas. Logo depois será a vez do juiz do TRT/MT, Edson Bueno de Souza, falar sobre Dano Moral decorrente do Contrato de Emprego e sua Prova
No dia 28, a partir das 8h, o superintendente do Procon, Angelo Boreggio Neto vai falar sobre: A Publicidade e o Código de Defesa do Consumidor. As 9h30, será a vez do juiz, Eduardo Calmo abordar Os Princípios da Confiança Legítima e Aspectos Controvertidos. Das 13h 30 as 17h30 haverá um simulado de Exame de Ordem. As palestras reiniciam às 19h, com o tema: Lei Maria da Penha, pela juíza, Maria Erotildes Kneip Baranjak. E, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, encerra a programação com palestra sobre: Gestão de Cidade.
A programação do dia 29 começa às 8h, com palestra do advogado, Fábio de Aquino Povoas sobre O Novo Processo de Execução Extrajudicial e o Cumprimento de Sentença Civil. Logo depois, o especialista em ciências penais, Válber Silva Melo, vai falar sobre Prisões Ilegais. À noite, será a vez do desembargador, Rui Ramos Ribeiro abordar a Vedação de Liberdade Provisório da Lei de Drogas. E, para encerrar a advogada e professora, Clarissa Botegga palestrará sobre Reprodução Humana Medicamente Assistida e o Início da Vida.
O II Ciclo de Palestras Jurídicas encerra no dia 30, com palestra do mestre, Antônio Henrique Baltazar sobre Dignidade da Pessoa Humana, Reflexões sobre Aborto, agendada para as 8h. E, o presidente da Ordem do Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, Fábio Ricardo Tard, encerra com o tema: Os Princípios Constitucionais do Direito Penal.
As inscrições custam R$ 40,00 para acadêmicos e R$ 50,00 para advogados. Se preferir, poderá efetuar a inscrição na abertura do evento, mas o valor será de R$ 70,00. Serão expedidos certificados com 50 horas/aula. Mais informações: (65) 3613-0952 ou pelo site: www.dominuslitis.com.br
