O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investir este ano 42 milhões de reais na compra de equipamentos de informática para tribunais de justiça de todo o país, num esforço para modernizar a prestação de serviços do Judiciário. A quantia se soma a outros 27 milhões de reais alocados pelo Conselho em 2006 com o mesmo objetivo. O principal projeto a ser implementado nos tribunais com este aporte é um sistema de processo virtual desenvolvido pelo próprio CNJ em software livre, o Projudi.
Este sistema, já em funcionamento em oito tribunais e em teste em diversos outros, permite a tramitação totalmente eletrônica de processos - sem o uso de papel - via web. Além de encurtar o tempo de tramitação para 20% ou menos, permite grande economia de recursos.
Com os recursos, serão adquiridos 3 mil computadores, 3 mil digitalizadores e mil servidores, além de notebooks, nobreaks e outros equipamentos. Para reduzir custos e evitar desvios, o próprio CNJ faz as aquisições e repassa os equipamentos aos tribunais.
O montante ainda é pequeno para atender toda a necessidade da Justiça Estadual, mas representa um grande avanço na modernização da prestação de serviços do Judiciário. Principalmente em Estados com menos recursos, como Roraima, Rondônia, Tocantins, Pará e Piauí. Em Rondônia, onde o Projudi funciona há dois meses, já tramitam cerca de 450 processos pelo sistema. Isto significa economia direta de pelo menos 9 mil reais, apenas com insumos. O cálculo é feito multiplicando os 450 processos eletrônicos pelo custo estimado de 20 reais por processo, gastos em insumos como papel, envelope, grampos e pastas. O sistema eletrônico economiza ainda em despesas com correio, mobiliário (armários para arquivar processos) e transporte dos processos, entre outros. Segundo levantamento feito pelo CNJ, cada 1 mil processos novos distribuídos já são suficientes para recuperar o investimento da instalação de um novo juizado especial virtual.
A implantação do sistema proporciona ao tribunal uma melhor gestão dos recursos humanos, pois extingue serviços como distribuição, intimações e carga de autos, entre outros. A distribuição de 160 mil processos por meio eletrônico libera cerca de 40 servidores para serem aproveitados em outras atividades.
Fonte: CNJ
