A defesa das prerrogativas do advogado foi a tônica do discurso do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, na noite desta sexta-feira, na solenidade de posse da nova diretoria da Subseção da OAB em Cáceres. Segundo Stábile, na sua gestão a Seccional vai ampliar parcerias com as Subseções com o objetivo de fortalecer ainda mais a luta que a entidade vem travando incansavelmente nos últimos anos em defesa dos direitos dos advogados.
“Não há hierarquia ou subordinação entre juízes, promotores e advogados” – afirmou o presidente da OAB, reiterando que a defesa das prerrogativas dos advogados é uma das prioridades da sua administração. “O que será do cidadão diante do poder do Estado se ele não contar com a defesa do advogado no pleno exercício das prerrogativas profissionais ?” – questionou Stábile.
Ele afirmou também que não é uma tarefa fácil dirigir uma instituição do peso da OAB, que nunca fugiu de sua função institucional de defender a sociedade. Para isso, a instituição precisa contar com o apoio irrestrito do advogado, que por sua vez tem todo o respeito da sociedade. E completou: “O advogado não deve apenas perguntar: “o que a OAB pode fazer por mim, e sim o que eu posso fazer pela OAB?”
Realizada no plenário da Câmara de Vereadores, a solenidade de posse da nova diretoria da Subseção de Cáceres, a terceira a ser criada em Mato Grosso, foi das mais concorridas e prestigiadas por diversas autoridades civis e militares, entre elas o prefeito Túlio Fontes, o juiz federal Rafael Caseli, a juíza Cristiane Costa Marques, da 2ª Vara Cível e o juiz Geraldo Fidélis Neto, da 2ª Vara Federal. O plenário da Câmara, com capacidade para 110 pessoas sentadas, ficou completamente lotado.
Após o juramento e posse da nova diretoria da Subseção – Ricardo Quidá, presidente; Maria Alice Campos Mensch, vice-presidente; Luiz Emídio Dantas Jr., secretário geral; Érika de Arruda, secretária adjunta; Domingos Sávio Ferreira da Costa, tesoureiro; e João Batista Cardoso, delegado da Caixa de Assistência do Advogado – o ex-presidente PauloCésar Ferreira Cunha, afirmou, abrindo a série de discursos da solenidade, que durante sua gestão fez o que estava ao seu alcance. Ressaltou Paulo César que foram três anos de muita dedicação à Subseção.
O novo presidente, Ricardo Quidá, destacou que sempre esteve ligado à OAB e que de agora em diante vai se dedicar ainda mais a instituição. Ele conclamou também os advogados de Cáceres – cerca de 240 – a trabalharem pela OAB, pela sociedade, pelo município e pelo Brasil,” lutando por uma vida melhor para o nosso povo”. E garantiu que a defesa das prerrogativas dos advogados será uma das bandeiras de sua gestão. Falaram ainda na ocasião, o prefeito Túlio Fontes, que é advogado, e o conselheiro estadual Fábio Sá.
Precedendo o discurso do presidente Cláudio Stábile Ribeiro, no encerramento da solenidade, o presidente da Caixa de Assistênciados Advogados, Leonardo Pio da Silva Campos, destacou a atuação que a entidade, que é o braço social da OAB, passa a ter em defesa dos seus, associados. Um dos projetos da CAAMT é incentivar e propiciar condições dos advogados quitarem suas anuidades junto a OAB, aproveitando os convênios que estão em vigor e outros que serão assinados, recebendo, pela fidelidade, bônus da rede conveniada e cujos créditos serão depositados numa conta da Caixa.
Outro projeto de longo alcance social que a Caixa de Assistência do Advogado está lançando é o Plano Família, que vai garantir aos advogados um plano de saúde, um de previdência, através da OABPrev e um plano de seguro de vida, para assegurar aos dependentes do advogado, em caso de um acidente de maior gravidade, ou mesmo morte, uma sobrevivência tranquila. “Plano de saúde não é mordomia, é uma necessidade” –, afirmou Leonardo Campos. A Caixa vai entrar em contato com operadoras das áreas de saúde e de seguro de vida, alémda OABPrev, para conseguir planos acessíveis a todos os advogados.
