A Comissão de Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso recebeu nesta terça-feira (30) a visita da secretária do Fórum Nacional Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), Tiana Sento Sé e do secretário adjunto do Fórum, Carlos Fritzen. Na pauta do encontro, as ações desencadeadas pela Comissão de Infância e Juventude da OAB/MT.
"Solicitamos ao Fórum ajuda para a implementação da Delegacia de Defesa da Criança e Adolescente que deveria estar em pleno funcionamento desde abril", disse a presidente da Comissão, Rosarinha Bastos.
Durante a reunião, os membros da Comissão da OAB/MT, apresentaram todas as problemáticas encontradas no Cento Sócio-Educativo (Complexo Pomeri).
''99% dos adolescentes internos no Pomeri são dependentes químicos e o mais lamentável é que não existe qualquer tipo de tratamento'', disse a defensora pública da Vara da Infância e Adolescência e membro da Comissão da OAB/MT, Graciela Faria Medeiros. "Vejo adolescente morrendo mês e mês, sendo tratados como animais e ainda dizem que são fatalidades", repudiou Medeiros.
Outro problema ressaltado na reunião é o inchamento do acautelatório, o que os adolescente chamam de "pré-inferninho". Há superlotamento e os adolescentes vivem em condições desumanas.
Durante estadia em Cuiabá, os secretários do Fórum Nacional aproveitaram para fazer uma visita surpresa no Complexo Pomeri, porém foram impedidos de entrar e somente retornaram ao local com prévio agendamento.
"Conhecemos as novas estruturas do Pomeri, porém o Fórum Nacional entende que o espaço físico é importante, mas é a efetiva implementação das medidas sócio-educativas, que evita rebeliões e reincidências", disse a secretária nacional, Tiana Sento Sé.
A presidente da Comissão da OAB/MT, Rosarinha Bastos lembrou que já fez requerimento, em vários planos de governo, para o funcionamento da escola pública seja ela, municipal ou estadual, em período integral. "Os índices são claros, criança e adolescente na escola comete menos ato infracional".
Após a reunião na OAB/MT, os secretários do Fórum Nacional Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), vão se reunir com a primeira-dama do Estado, Terezinha Maggi, para apresentar os problemas regionais e cobrar devida resolução.
