O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por aclamação moção de apoio à classe dos agricultores, que enfrenta graves dificuldades devido à defasagem do câmbio. Na avaliação da conselheira federal da OAB pelo Mato Grosso, Ana Lúcia Steffanello, que levou a matéria à discussão no Pleno da entidade, essa variação cambial tem gerado prejuízos desastrosos para o campo, podendo acarretar falta de plantio no ano e transformar o Brasil em importador de alimentos em curto espaço de tempo. Ofícios alertando para a gravidade do problema e a moção aprovada pela OAB em favor da classe produtora serão encaminhados ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, e ao Banco do Brasil.
Ao relatar o problema aos conselheiros da OAB, a conselheira federal pelo Mato Grosso apresentou números que considera assustadores, principalmente no tocante ao aumento dos custos de produção. Como exemplo, ela citou o aumento de 157% no preço de óleo diesel no período de 2003 a 2006, enquanto que o deságio cambial foi de 60% e o preço médio da soja baixou 46%.
"Essa situação tornou-se insustentável para o agricultor, que está na iminência de perder suas terras para pagamento das dívidas, terras essas que desvalorizaram e muito", relatou Ana Lúcia Steffanello, ressaltando que o problema já tem se refletido nos níveis de desemprego. Baseado nos dados apresentados, a bancada dos conselheiros do Mato Grosso pediu o apoio do Conselho Federal da OAB para a classe produtora. A solicitação veio referendada por recomendação do Colégio de Presidentes da Secional da OAB do Mato Grosso.
A conselheira federal da OAB pelo Mato Grosso acrescentou que os problemas enfrentados pela classe produtora afetam não só o seu Estado, que é eminentemente agrícola, mas a todo o país, uma vez que se tem na agricultura e na exportação de commodities a maior geração de divisas do Brasil. "A agricultura entrando em desgraça, todo o país cairá em desgraça".
Ana Lúcia Steffanello lembrou que também a advocacia sai afetada com os prejuízos da classe produtora. Na região mato-grossense, por exemplo, muitos advogados contratam honorários atrelados aos preços dos produtos. "O que ganhamos de 2004 a 2006, neste ano estamos ganhando 46% a menos. Ou seja, se a saca da soja já chegou ao preço de R$ 43,00 e hoje está em R$ 15,00, imagine só o quanto o advogado está perdendo só em contratos baseados no preço da soja".
Fonte: Conselhor Federal da OAB
