A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso vai participar da elaboração do Planejamento Estratégico de Mato Grosso, o Projeto MT+20, proposto pelo governador Blairo Maggi. Nesta segunda-feira, o presidente da Ordem, Francisco Faiad, assinou o Termo de Cooperação Técnica, figurando na condição de Equipe de Supervisão. "Vamos levar a nossa experiência, como entidade representativa de classe, mas atuante em diversos segmentos, através das nossas comissões" assinalou Faiad, ao destacar a importância da participação dos advogados na apresentação de propostas.
A Equipe de Supervisão terá como atribuição avaliar o andamento dos trabalhos sob o ponto de vista dos diferentes interesses dos setores de Governo e dos vários grupos organizados da sociedade. Além do governador, estão nessa equipe Secretaria de Planejamento, Casa Civil, Secretaria de Agricultura, Fazenda, Ambiente, Indústria, Comércio e Energia, Saúde, Cultura, Turismo, Educação Justiça e Segurança, Ministério Público, Fundação UFMT, Univag, Assembléia Legislativa. TCE, TJ, Federação das Indústrias, Sebrae, Foremat, AMM, Famato, Fecomércio e Imprensa.
O MT+20 é um plano de desenvolvimento estratégico de longo prazo para Mato Grosso, sugerido pelo Governo do Estado a toda a sociedade civil mato-grossense. Ele vai tentar prever a realidade sócio-econômica e política do Estado até o ano de 2026. Na sua elaboração, serão debatidos temas como, por exemplo, o tamanho do Estado desejado pela sociedade. Isso implica, segundo Faiad, em debates importantes, como a questão da receita necessária ao financiamento dos gastos públicos. ?Na medida em que se define a modalidade e forma de intervenção do Estado, se discute também a questão tributária? ? frisou o presidente da OAB, ao destacar que a participação da sociedade será de fundamental importância.
Durante a reunião selada com a assinatura do Termo de Cooperação, o governador Blairo Maggi fez questão de enfatizar que o MT+20 não pode ser confundido com plano de governo. "le é um planejamento que vai continuar, independente de quem estará à frente do governo. É um plano que será feito pela sociedade para atender suas necessidades e deve orientar as ações de governo daqui até lá" - assinalou Maggi.
De acordo com a coordenadora Susan Dignart, serão realizadas oficinas em Cuiabá e no interior do estado para dar prosseguimento aos trabalhos. A da Capital já está marcada para ocorrer nos dias 26, 27 e 28 de abril, com o tema "Análise Estratégica para a Elaboração do Plano"Segundo a coordenadora, a aproximação e participação da sociedade são fundamentais para o sucesso do MT+20. "staremos buscando essa sintonia com a sociedade mato-grossense na realização de mais uma oficina que acontecerá em Cuiabá nos próximos dias 26, 27 e 28 onde nosso tema será: Análise Estratégica para elaboração do Plano" ressaltou.
