Conscientizar a população dos seus direitos. Essa é a proposta da Cartilha produzida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados Seccional Mato Grosso e será lançada no segundo semestre de 2006, quando da realização de um congresso, em agosto. "Hoje o consumidor carece de informação sobre os seus direitos. A idéia dessa cartilha é orientar e amparar a população", afirmou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Alex Sandro Sarmento Ferreira.
No conteúdo do materia_2009l constam os seguintes tópicos: orientação sobre os direitos; problemas mais comuns enfrentados pelo consumidor; órgãos onde a sociedade pode recorrer e denunciar, e o Código de Defesa do Consumidor, publicado na íntegra.
"Passamos cerca de um ano elaborando esse materia_2009l para que atenda os anseios da população", ressaltou Ferreira.
Ainda de acordo com o presidente, a Cartilha do Consumidor é mais uma iniciativa da Comissão da OAB, para que a sociedade tome conhecimento de seus direitos, já que anualmente a Comissão é responsável por promover vários eventos com intuito de conscientizar a sociedade. Alex Ferreira avisa que, para este semestre, a comissão vai promover o Dia do Consumidor, no dia 15 de março, na Praça da República com um grande mutirão. "Vamos levar informação para aquele que desconhece a lei sob o qual está amparado", finalizou Alex Ferreira.
A Cartilha do Consumidor tem apoio da Ordem dos Advogados Seccional Mato Grosso, Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/MT, do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e da Secretaria de Emprego, Trabalho e Cidade de Mato Grosso (Setec).
