A aula inaugural da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/MT, que será ministrada na próxima quarta-feira, 30, em evento programado para o Auditório dos Minerais do Centro de Eventos Pantanal, contará com a presença de dois ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, os juristas Fernando Neves e Costa Porto. O dois ex-ministros fizeram parte da Comissão de Notáveis do TSE, responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma eleitoral que foi entregue na semana passada ao presidente Lula pelo ministro Carlos Velloso, presidente da Corte Superior Eleitoral.
Fernando Neves é um dos maiores especialistas em legislação eleitoral no Brasil. Deixou o TSE no ano passado. Foi o responsável pela relatoria de todas as resoluções que disciplinaram as eleições gerais de 2002, municipais de 2004 e do referendo de 2005. Durante a aula inaugural, o ex-ministro abordará o tema "Financiamento público das campanhas eleitorais e aspectos inovadores nas prestações de contas".
O ministro Costa Porto, professor da Universidade de Brasília, ex-ministro do TSE, há muitos anos vem se dedicando à matéria eleitoral, sendo responsável por inúmeras publicações a esse respeito. Sua conferência discorrerá sobre o tema "Reforma política e eleitoral para o aperfeiçoamento da democracia brasileira".
Para participar da aula inaugural da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/MT os interessados devem buscar informações junto a Corregedoria Regional Eleitoral, telefones 65 3648 8078 e 8050 ou pelo e-mail eje@tre-mt.gov.br. A aula inaugural começará às 15h e terminará por volta de 18h. A inscrição é gratuita.
