Começou nesta quinta-feira em Cuiabá e vai até sábado o 1º Congresso Mato-grossense de Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica e Direitos Autorais, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Na cerimônia presentes várias autoridades, entre elas, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), Francisco Faiad; a secretário-adjunto de Ciência e Tecnologia (Secitec-MT), Adnauer Tarqüínio Daltro, e o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), Antonio Carlos Camacho.
Na abertura, o presidente da OAB destacou a importância do Seminário para o ramo do Direito. Ele enfatizou que trata-se de um tema novo e moderno e que precisa ser discutido e debatido, como forma de se criar uma consciência a respeito das inovações tecnológicas e científicas. Ele enfatizou que Mato Grosso, como um estado em franco desenvolvimento, e com três ecossistemas precisa continuar investindo maciçamente no segmento.
Ao todo, serão realizadas até sábado um total de 10 palestras, sempre seguidas de um debate com o público formado essencialmente por pesquisadores, acadêmicos, empresários, administradores, inventores e escritores. Na sexta-feira, dia 23, a programação será retomada a partir das 8h30 com a palestra do advogado Eduardo Pimenta, especialista em direito autoral, que falará sobre "Crimes Contra a Propriedade Intelectual". A partir das 9h30, Dr. Paulo Parente Marques Mendes prossegue as atividades com o temário "Principais Medidas Judiciais Cíveis na Defesa dos Direitos de Propriedade Industrial e Concorrência Desleal". Encerrando a programação matutina, Dr. Carlos Eduardo Sartor, do Finep, a partir das 10h45, fará a palestra "Inovação e Inclusão Social".
Dando continuidade a programação do Congresso, no período da noite, a partir das 19h, Dr. Antonio Carlos Camacho, da Fapemat e Fabrício Brollo Dunham, da Finep, farão a palestra: "Desenvolvimento Tecnológico, Políticas e Instrumentos de Apoio Disponíveis"; às 20h, a Dra. Cristina Theodore Assimakopoulos, coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual da Unifesp, fará a palestra sobre "A importância da Propriedade Intelectual nas Universidades e Institutos de Pesquisas" e fechando o segundo dia de evento e a partir das 21h30, o Dr. Luiz Otávio Beaklini, engenheiro e ex-presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), apresenta o temário: "Patentes no Brasil e a Inovação Tecnológica (Acordos Internacionais)".
No sábado, dia 24, a partir das 8h30, o Dr. Fabiano Dolenc Del Masso, advogado, doutor em direito comercial, abordará o tema: "Marcas de Produtos, Serviços, Indicações Geográficas de Certificação, Brand Equity". Fechando o ciclo de palestras, a partir das 10h, Dr. Newton Silveira, agente de Propriedade Industrial pelo INPI, discorrerá sobre "Os Direitos Autorais e as Novas Tecnologias da Informação". O encerramento está previsto para as 11h30.
Conforme mensurou Dra. Flávia Nogueira, o 1º Congresso Mato-grossense de Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica e Direitos Autorais dará vazão para o aumento do conhecimento, da informação e abrirá o leque de esclarecimentos em torno do assunto sobre C&T e certamente movimentará todo o setor científico tecnológico de MT.
