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OAB-MT integra projeto para humanizar ações familiares

18/02/2005 12:27 | Solenidade

  A Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional Mato Grosso (OAB-MT) é um dos parceiros do Núcleo de Conciliação e Mediação Familiar, lançado nesta manhã, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O projeto, que terá o apoio de diversas universidades no Estado, tem o objetivo de reduzir o número de processos envolvendo questões familiares na justiça comum. Atualmente, cerca de 11 mil processos tramitam nas seis Varas da Família em Cuiabá.

  De acordo com a coordenadora do núcleo, a juíza Clarice Claudino da Silva, além da celeridade que deverá ser agregada à solução de conflitos familiares, o projeto permitirá maior humanização no tratamento desse tipo de litígio. "Essa é uma tendência mundial da justiça para trazer novas formas amigáveis de se resolver os conflitos. Todos merecem uma chance para que numa situação de conflito familiar tenham uma justiça mais humana e sensível", destaca Clarice.

   Ela explica que as partes envolvidas terão o apoio de uma equipe multidisciplinar, composta por advogados, psicólogos e assistentes sociais, presidida por um juiz e acompanhada por um promotor. Entre as primeiras parcerias firmadas figuram os convênios com a Universidade de Cuiabá (Unic), Faculdades Integradas Cândido Rondon (Unirondon), Faculdade Afirmativo e Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (ICEC).

 Participaram da solenidade de formalização do Núcleo de Conciliação e Mediação Familiar o presidente do TJ-MT, desembargador José Ferreira Leite, a vice-presidente da OAB-MT, Raquel Regina Ribeiro, o procurador de Justiça, representando o Ministério Público, Paulo Rocha, o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados, Paulo Inácio Dias Lessa e o defensor público geral do Estado, Fábio César Guimarães.         


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