A alta rotatividade de juízes nas comarcas do interior de Mato Grosso está provocando o atraso no julgamento dos processos e, consequentemente, dificultando a situação dos advogados. A observação foi feita pelo presidente da Subseção de Jaciara da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jairo João Pasqualotto, ao se reunir nesta terça-feira com o presidente da Seccional da Ordem no Estado, Francisco Faiad. "Já não temos o que justificar aos nossos clientes" frisou Pasqualotto.
Em Jaciara, existem três varas instaladas, mas apenas uma magistrada, Silvia Renata Anfee de Freitas, está atualmente em atividade. Ela atende também a Comarca de Juscimeira. Outra magistrada, Lamisse Feguri, foi transferida para a cidade de Cáceres e outro encontra-se em tratamento médico. "Sempre enfrentamos esse tipo de problema por aqui. Quando o juiz ou juíza está tomando pé da situação, acaba sendo transferido" relatou o dirigente, que pediu a intervenção de Francisco Faiad.
"Nós somos cobrados pelos nossos clientes, que querem uma resposta para suas demandas" acrescentou Pasqualotto. Ele não soube informar quantos processos estão tramitando atualmente nas três varas da Justiça em Jaciara. Mas assinalou que o problema existe e pode ser considerado grave, a exemplo do que acontece em várias cidades do Estado.
O presidente da OAB disse que pretende discutir a questão com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ferreira Leite, mas adiantou que a situação só deverá ser definitivamente resolvida com o novo concurso para juízes substituto. Ao todo, serão abertas 35 vagas. "O problema é que foram abertas 29 comarcas e ampliadas em muito o número de varas em outras comarcas" explicou. Ele ressaltou que só em Cuiabá existem 12 varas sem titulares, exatamente por falta de magistrado.
Faiad informou que o problema no interior pode se agravar na medida em que a administração da Justiça for realizando a promoção de juízes para as entrâncias especiais. Com isso, muitas comarcas acabarão sendo prejudicadas. "Por isso é importante esse concurso" destacou Faiad.
