O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, se reuniu nesta segunda-feira com o governador Blairo Maggi para discutir a necessidade de o Estado dotar as novas comarcas de defensores públicos. Ao todo, foram implantadas 30 novas comarcas e o trabalho de defesa gratuita vem sendo feito por advogados nomeados pelos juízes. "Isso tem gerado um problema muito grande e se faz necessário uma solução" assinalou Faiad na conversa com o governador.
No encontro, o governador afirmou que pretende discutir a questão com o chefe da Defensoria Pública, Fábio Guimarães. Atualmente, o quadro da Defensoria comporta 150 profissionais. Porém, apenas 75 vagas foram devidamente preenchidas. "O governador nos apresentou uma alternativa que, paliativamente, resolve o problema. Esperamos que ela seja colocada em prática o mais breve possível" disse Faiad.
Maggi salientou que um defensor público onera em muito o Estado e que no momento é praticamente impossível efetuar novas contratações. Maggi disse que pretende sugerir ao chefe da Defensoria Pública que formule convênios com as prefeituras para que estas façam a contratação de advogados nas comarcas que não dispõe de defensor. "Nós queremos que o Governo abra o concurso e promova a contratação para as 75 vagas remanescentes. Mas entendemos a situação do Estado" disse, acentuando que o importante é a busca de uma solução para o problema.
Atualmente, todas as varas estão com juízes. Com a falta de defensores, os advogados é que acabam fazendo o trabalho do defensor da Justiça gratuita. "Isso vem causando problemas porque há advogados no interior cuidando de inúmeros processos que deveriam ser de responsabilidade do defensor" frisou Faiad. Ele lembrou que o assunto foi exaustivamente discutido, inclusive, na reunião do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB, realizado no final do ano passado em Barra do Garças.
