O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Leonardo Pio de Campos, disse que já solicitou uma nova audiência com o secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Cuiabá, Levi Levi, para tratar da questão envolvendo os vendedores ambulantes que se instalaram nas imediações do Shopping Pantanal. Leonardo Pio recebeu nesta quinta-feira uma comissão de ambulantes, interessados em discutir a questão.
"Queremos uma solução para o problema instalado" disse Leonardo. Os ambulantes, já notificados a deixarem o local, foram até a Prefeitura e lá informados de que partiu da OAB o pedido para que fossem retirados das imediações do shopping e também da praça do Memorial Ulysses Guimarães. Leonardo esclareceu que a OAB apenas solicitou informações a cerca da situação dos camelôs em função de denuncias recebidas na comissão.
De acordo com o Código de Posturas, a atividade de ambulante é perfeitamente legal, desde que cumpridos os requisitos da legislação. Entre os requisitos está o horário de funcionamento da atividade, que se encerra às 18 horas.
