A Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso irá investigar o funcionamento de dragas no Rio Cuiabá. De acordo com informações obtidas pelos membros da Comissão, das 24 dragas que operam no rio, nove detém licença reservada apenas à pesquisa, enquanto somente sete dragas possuem a licença para a extração da areia. Outras duas máquinas estão em fase de licenciamento e oito permanecem com processo em andamento.
As licenças são expedidas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema). "Isso aponta que está muito mais fácil conseguir uma licença para a pesquisa. Contudo, há casos em que a draga está instalada em determinado ponto do rio há 10 anos. Queremos que essas pesquisas e resultados se tornem públicos, incluindo informações sobre o destino da areia coletada, visto que o comércio do materia_2009l em Cuiabá é bastante intenso", alerta o presidente da Comissão do Meio Ambiente, Leonardo Pio da Silva Campos.
As discussões da Comissão realizadas nesta manhã, no plenário da OAB-MT, se inserem nas investigações sobre o impacto ambiental da extração de areia no Rio Cuiabá, especialmente no trecho do rio entre a Ponte Nova e a ponte Sérgio Motta.
No entanto, Leonardo Pio ressalta que o andamento do debate foi prejudicado pela ausência injustificada do Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Roberto Stopa, à última sessão da comissão no ano. Face ao imprevisto, o questionamento será encaminhado oficialmente ao novo secretário municipal, no início de 2005, com o requerimento de informações sobre as dragas e respectivos proprietários.
Estudos recentes do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) revelam que o rio Cuiabá, no trecho acima descrito, sofreu um aprofundamento de seu leito em 1,20 m, fruto da dragagem desordenada. Entre os desdobramentos também constam o desaparecimento de ilhas e praias, além de alterações químicas e bacteriológicas na qualidade da água.
O coordenador da pesquisa, o professor Rubem Mauro Palma de Moura, forneceu detalhes do estudo sobre as características e modificações no rio aos membros da Comissão, no dia 25 de novembro. O chefe da Coordenadoria de Mineração da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), Vanderlei Bellato, também participou de uma reunião da Comissão da OAB-MT.
