O coordenador do Movimento do Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) Antônio Cavalcante Filho, o Ceará, disse estar preocupado com a demora da Justiça Eleitoral em julgar os processos contra os prefeitos e vereadores eleitos em 03 de outubro, e que estão sendo acusados de ter comprado voto nas eleições. Um dos casos mais antigos envolve a cidade de Poconé, mas até o momento sem uma solução em três processos.
De acordo com dados do MCCE, em pelo menos um terço dos municípios do Estado foram registrados problemas em relação candidatos que abusaram do poder econômico e político. Todavia, somente sete juízes já decidiram os processos, sendo que cinco cassados já recorrem ao TRE. O Tribunal, por sua vez, já decidiu manter a cassação em três casos, o restante aguarda pauta para julgamento.
"O problema é que o Judiciário entra em recesso no próximo dia 20 de dezembro e aí teremos um vazio institucional", teme Ceará."Haverá municípios que ficarão por muito tempo sem prefeito, aguardando o julgamento de recursos, enquanto são governados por vereadores, pelo menos é o que manda a lei", completou, lembrando o caso do ex-deputado Rogério Silva que demorou um ano e meio até ser cassado. A culpa do atraso nas decisões dos processos é dos juízes do interior que provocam o retardamento nos julgamentos.
A maior parte dos crimes eleitorais que foram denunciadas ao MCCE já foram protocolizados no Ministério Público Federal e no Tribunal Regional Eleitoral. Até mesmo uma reunião foi mantida com o Procurador Geral da Justiça, Dr. Paulo Rocha, onde foi pedido pressa aos promotores de justiça do interior, visando acelerar os processos.
Um dos casos mais antigos que o MCCE levou a conhecimento das autoridades é o ocorrido em Poconé. Lá a compra de votos foi denunciada por dezenas de cidadãos, e alguns deles devolveram dinheiro, botijões de gás e materia_2009is de construção na Promotoria de Justiça e na Delegacia de Polícia local. Porém, nenhum dos três processos contra a coligação que violou a lei eleitoral foi sentenciado pelo Juiz da Comarca de Poconé, o que pode prejudicar a cidade.
O MCCE também está preocupado com a situação de Santo Antônio do Leverger, cujos problemas começaram ainda na convenção dos partidos, em Junho, quando foram usados recursos públicos por alguns candidatos. Da mesma forma as cidades onde foram constados problemas com excesso de transferência de eleitores, desproporcional ao número de habitantes, como é o caso de Barão do Melgaço, também vivem a expectativa do pronunciamento da Justiça Eleitoral.
"O TRE tem feito a sua parte, com agilidade elogiável", disse Ceará; o mesmo não se pode dizer dos juízes da primeira instância, infelizmente, e quem pagará caro por isso é a sociedade mato-grossense. Há informações de algumas testemunhas de crimes estão sendo ameaçadas e coagidas a mudar o seu depoimento nos processos de compra de votos.
Em Brasnorte, por exemplo, houve inclusive o sequestro de uma pessoa que tinha provas de compra de voto por parte de uma candidato eleito". Ceará disse que a Justiça incentiva as pessoas a denunciarem crimes, e a sociedade tem respondido a esse apelo. "Mas cadê a contra partida da Justiça, em dar a resposta que a sociedade precisa, com a rapidez necessária? A quem interessa essa morosidade", questiona.
