PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Publicações

• Data: 28/10/2020, Autor: Secretaria da Presidência, Tipo: PORTARIA Portaria n. 014 de 28 de outubro de 2020
• Data: 27/10/2020, Autor: Secretaria da Presidencia, Tipo: PORTARIA Portaria n.013 de 27 de outubro de 2020
• Data: 23/10/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 032 - 2020 - CJ
• Data: 23/10/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO SECCIONAL DE MATO GROSSO - 06 DE NOVEMBRO DE 2020
• Data: 16/10/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 031 - 2020 - CJ
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 1012/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 689/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 1011/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão e Trânsito - Tema 707/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 1094/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão e Trânsito - Tema 543/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 296/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 247/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 792/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 709/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Trânsito em julgado - Temas 941,907 e 674 STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Trânsito em julgado - Temas 932, 777, 999, 685 e 973 STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Trânsito em julgado - Temas 967, 361, 667, 1091 e 986- STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Trânsito em julgado - Temas 525, 486, 1082, 1081 e 595- STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Trânsito em julgado - Temas 117, 137, 672, 864, e 940 STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Trânsito em julgado - Temas 149, 382,415, 850, 884 e 1070 STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão e Trânsito- Tema 1038/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 846/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão e Trânsito- Tema 826/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão e Trânsito- Tema 696/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 951/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 505/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 345/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 393/STF
• Data: 09/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 163 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (EXONERA VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS DA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA))