PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Vídeo Aula

• 23/03/2020
  CURSO: COISA JULGADA

  Conceito e conteúdo; Natureza Jurídica e forma de identificado; Pressupostos para a formação; Coisa Julgada na ACP de Improbidade Administrativa; Coisa Julgada no MS e MI coletivo; Eficácia Subjetiva da Coisa Julgada; Limitação Territorial da Eficácia Subjetiva da Coisa Julgada; Modo de produção da Coisa Julgada

• 23/03/2020
  CURSO: ASPECTOS PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA

  OBJETIVO: Proporcionar ao advogado trabalhista elementos para atuar na chamada "nova" Justiça do Trabalho. SINOPSE: Os principais temas da reforma trabalhista na área do processo do trabalho, apontando aspectos práticos e teóricos de cada um dos dispositivos alterados pela lei da reforma, divididos em 23 videoaulas, ministradas por corpo docente que, além da base teórica, também atuam ativamente na prática

• 23/03/2020
  CURSO: CORONAVÍRUS (COVID-19) E O DIREITO DO CONSUMIDOR

  O curso tem o objetivo de esclarecer os profissionais de direito sobre os impactos da pandemia provocada pelo coronavírus nas relações de consumo e seus reflexos para os consumidores.

• 23/03/2020
  CURSO: CRIMES QUALIFICADO PELO RESULTADO

  Coordenador: Dr. João Carlos Carollo - Mestre em Direito Penal  Professor de Direito Penal e Processo Penal  Autor das obras: Os crimes de furto, roubo e o latrocínio, doutrina e jurisprudência" - 2ª Edição - Editora Lumen Juris e Garantismo Penal - O Direito de não Produzir Prova Contra Si Mesmo e o Princípio da Proporcionalidade da Ed. Juruá.

• 19/03/2020
  CURSO: OS EFEITOS DO CORONAVÍRUS NO CONTRATO DE TRABALHO

  O curso tem o objetivo de esclarecer os profissionais de direito sobre os impactos da pandemia provocada pelo coronavírus na relação jurídica de emprego.

• 19/03/2020
  CURSO: EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO - ESC

  A aula aborda a figura jurídica da Empresa Simples de Crédito-ESC, criada pela Lei Complementar 167 de 24 de abril de 2019. Essa nova figura jurídica permite que o particular que não ostente a condição de instituição financeira promova operações de crédito (empréstimo, financiamento ou desconto de títulos) a juros de mercado, não se limitando à Lei de Usura. O objetivo da Lei é fomentar o acesso a crédito por micro empresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor individual.

• 10/11/2015
  Novo CPC - Pedido e Defesa

  Prof. Geraldo Fonseca de Barros Neto - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor de Direito Processual Civil da PUC - Campinas/SP, Presidente da Comissão de Cursos da OAB/SP Subseção de Campinas, Advogado.

• 10/11/2015
  Novo CPC - Despesas e Honorários, Negócios Jurídicos e Prazos

  Prof. Bruno Garcia Redondo - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor de Direito Processual Civil da PUC/RJ e da UFRJ, Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB/RJ, Advogado.

• 10/11/2015
  Novo CPC - Tutelas provisórias

  Prof. Guilherme Peres de Oliveira - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/RJ, Professor de Direito Processual Civil da PUC/RJ, Vice Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB/RJ, Advogado.

• 10/11/2015
  Novo CPC - Sentença, Julgamento Parcial do Mérito e Coisa Julgada

  Prof. Leonard Ziesemer Schmitz - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor assistente de Direito Processual Civil da PUC/SP, Advogado.

• 10/11/2015
  Novo CPC - Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência

  Prof. Luciana Monduzzi Figueiredo - Doutoranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT, Assessora Jurídica no TJ/MT.

• 10/11/2015
  Novo CPC - Execução

  Prof. Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha - Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola do MP/MT, Professor de Direito Processual Civil da UNIC/MT, Presidente da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB/MT, Secretário Geral da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT, Advogado.

• 10/11/2015
  Novo CPC - Cumprimento de sentença

  Prof. Luciano Vianna Araújo - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor de Direito Processual Civil da PUC/RJ, Conselheiro Estadual OAB/RJ, Membro da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB/RJ, Advogado.

• 10/11/2015
  Novo CPC - Procedimentos Especiais

  Prof. Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor de Direito Processual Civil da UFAM, Sub Defensor Público Geral da DPE/AM.

• 10/11/2015
  Novo CPC - Direito Intertemporal e Disposições Finais e Transitórias.

  Prof. Welder Queiroz dos Santos - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor de Direito Processual Civil da UFMT, Vice Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT, Secretário Geral Adjunto da ESA/MT, Advogado.

• 10/11/2015
  Novo CPC - Novo Sistema Recursal: Teoria Geral e Recursos Ordinários

  Prof. Pedro Miranda de Oliveira - Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/PR , Professor de Direito Processual Civil da UFSC, Presidente da Comissão de Estudos do Novo CPC da OAB/SC, Advogado. (Temas: Teoria Geral, Apelação, Agravos e Embargos de Declaração).

• 10/11/2015
  Novo CPC - Normas fundamentais do processo civil

  Prof. Welder Queiroz dos Santos - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor de Direito Processual Civil da UFMT, Vice Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT, Secretário Geral Adjunto da ESA/MT, Advogado.