A defesa intransigente das prerrogativas dos advogados foi abordada no V Colégio e Presidentes de Subseções da OAB/MT, em Alta Floresta, nos dias 17 a 19 de maio. Durante o encontro, os advogados receberam um exemplar da segunda edição do Manual de Defesa das Prerrogativas, recém editado pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas.
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O presidente do TDP, João Batista Cavalcante, foi homenageado durante a solenidade de inauguração da nova sede da Subseção de Alta Floresta, presidida por Gabriel de Almeida Navarro, pela atuação conjunta com os membros do TDP na defesa dos advogados de Cuiabá e também do interior do Estado. A comenda foi entregue pelo presidente nacional da OAB Ophir Cavalcante Júnior, que foi até Alta Floresta especialmente para participar do evento.
“Sem o apoio da classe não teríamos jamais alcançado esse lugar de destaque nas lutas do TDP, que tenho a honra de presidir. De igual forma, o meu reconhecimento pelo trabalho de equipe da Diretoria do TDP, ao vice Luiz Penha; à secretária-geral Giselle Carvalho, à secretária adjunta Fabiane Battistetti e a todos os membros”, ressaltou João Batista.
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Também participaram o vice-presidente da OAB, Alberto de Paula Machado e o diretor tesoureiro da OAB, Miguel Ângelo Cançado, toda a diretoria da OAB/MT, conselheiros federais, estaduais, presidentes do Tribunal de Ética e Disciplina, da Escola Superior de Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados.
O diretor tesoureiro da OAB/MT, Cleverson Pintel, que colaborou para a revisão do manual, convidou aos presidentes de Subseções a divulgarem o material, que ficará disponível no site da Seccional, para o fortalecimento da defesa das prerrogativas. “O manual será enviado ao endereço de correspondência de todos os advogados do Estado. Portanto, se algum colega não atualizou seu cadastrou ou alterou endereço recentemente, pode procurar a OAB/MT”, observou.
A segunda edição foi organizada pelo vice-presidente do TDP, Luiz da Penha e a secretária-geral Giselle Carvalho.
Denúncias - Muitos presidentes de Subseções aproveitaram para denunciar abusos de autoridades em face de advogados no exercício profissional e que demandaram a atuação da Subseção e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.
O presidente de Juara, Christian Gasparotto, pediu o apoio da Seccional para um advogado que representou contra um magistrado junto à Corregedoria-Geral de Justiça. Outra questão levada à Diretoria foi quanto à sala da OAB/MT na comarca que está sendo dividida com outra instituição. Em Guarantã do Norte, relatou que houve a necessidade da atuação in loco dos diretores da OAB/MT para acompanhar problemas com magistrados e delegados.
Em Brasnorte também houve problemas de abuso de autoridade por parte de magistrados em face de advogados, conforme o presidente da Subseção de Tangará da Serra, Josemar Carmerino dos Santos.
Os presidentes das Subseções de Primavera do Leste, Marcelo Theodoro, e de Comodoro, Leopoldo Loadyr da Silva Júnior, elogiaram a publicação do novo manual que traz orientações importantes, já que os problemas no interior do Estado têm sido frequentes. Marcelo Theodoro relatou que fez reuniões com juízes para abordar os direitos legais dos advogados. Para Leopoldo Júnior “a OAB/MT não pode parar de se posicionar em prol da defesa intransigente das prerrogativas profissionais dos advogados”.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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