Foto: Assessoria de Imprensa OAB/MT
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Na tarde desta quinta-feira (26 de julho), o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, e membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) se reuniram com o delegado geral da Polícia Judiciária Civil, Anderson Aparecido dos Anjos Garcia, para pedir sala específica para os advogados poderem trabalhar tanto na sede da PJC quanto nos Centros Integrados de Segurança e Cidadania (Cisc´s). Participaram do encontro o vice-presidente do TDP, Luiz da Penha, a secretária-geral do tribunal, Giselle Carvalho, e os advogados Ademar Santana, Eduardo H. Guimarães, e Vilson Nery. |
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Cláudio Stábile agradeceu a recepção e informou ao delegado que a OAB/MT, por meio do TDP, “avançou muito no que diz respeito à valorização dos advogados. Inúmeras salas já foram instaladas, pois é um direito resguardado pelo Estatuto da OAB, que é uma lei federal. Nossa visita tem o objetivo de pedir a instalação de um espaço próprio na Polícia Judiciária Civil, assim como já ocorreu em diversos órgãos judiciais e instituições públicas como, por exemplo, no Tribunal de Contas do Estado e na Polícia Federal”, lembrou.
Na visão da advogada Giselle Carvalho, há muito tempo a OAB/MT precisa de salas não apenas em Cuiabá, mas em todo o Estado. “Obtivemos êxito em todos os locais que visitamos, ou seja, os gestores estão empenhados em colaborar com nosso trabalho e espero que aqui não seja diferente, isto é, apenas estamos reivindicando um espaço para podermos atuar”, disse a profissional ao delegado.
A sugestão da secretária-geral do TDP é de que inicialmente seja analisada a possibilidade de verificar um espaço próprio no Cisc Planalto, o que foi imediatamente aceito pelo delegado geral da Polícia Judiciária Civil diante da necessidade de melhorar os serviços prestados naquele local. “Queremos apenas proporcionar mais e melhores condições de trabalho aos advogados e advogadas, pois no final das contas, será um serviço prestado ao cidadão”, destacou Giselle Carvalho. A advogada também solicitou que nos casos de prisões em flagrante, que o TDP seja comunicado para que possa atuar junto ao caso.
Por sua vez, o delegado Anderson Garcia se propôs a ajudar no que for necessário. “Há um projeto de construção de novos plantões, os quais já estão em fase de licitação, e terei que rever as plantas para poder destinar uma sala própria para os advogados. Acredito que tudo dará certo, pois a maior barreira foi rompida, que é a da nossa aproximação, e essa parceria será fundamental para crescermos juntos”, avaliou o delegado geral da PJC.
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Placas abusivas - Durante a reunião, os membros do TDP reivindicaram ao delegado a retirada de placas nas delegacias com aviso referente à prática de crime de desacato à autoridade, previsto no artigo 331 do Código Penal. Na opinião dos integrantes, os manuscritos constrangem os cidadãos, os quais, às vezes, apenas precisam de informações junto ao local.
O delegado Anderson Garcia informou que tomará as devidas providências.
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